O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura desvios de emendas parlamentares para financiar a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A medida consta na decisão em que o ministro autorizou a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10), em que a Polícia Federal (PF) cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

Além de Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme, está entre os alvos, bem como outras 27 pessoas. Todas foram proibidas de deixar o país.

Ao autorizar a operação, Dino destacou que Frias se valeu de uma viagem internacional para retardar a prestação de informações relevantes para a investigação, levando o ministro a acionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para verificar a regularidade da referida viagem do parlamentar.

“Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal”, escreveu Dino.

Emendas parlamentares

O ministro é relator de uma investigação aberta a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que indicaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama – o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).

Segundo os achados da CGU, houve a destinação, por exemplo, de emendas de Frias para projetos sociais esportivos tocados pelo ICP na cidade paulista de Pirassununga, mas cuja efetiva execução na destinação pretendida não restou comprovada. A PF apontou indícios de que o dinheiro acabou direcionado para a produção do filme Dark Horse.

Além das emendas específicas de Frias, a PF apontou suspeitas a respeito da movimentação financeira de diversos CNPJs ligados a Karina Gama, que movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em aparente incompatibilidade com sua real atividade econômica.

No relatório em que pediu os mandados da operação desta quinta, a PF escreveu que “os elementos já produzidos revelam a existência de sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades”.

“[A investigação] apura o cometimento de crimes como fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em contexto marcado pela movimentação de valores expressivos e pela utilização de múltiplas pessoas jurídicas inter-relacionadas”, completa o documento.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do deputado Mario Frias, mas ainda não recebeu resposta. A reportagem também tenta contato com Karina Gama.

Em paralelo à investigação relatada por Dino, um outro processo relatado pelo ministro do STF André Mendonça apura se houve irregularidade no repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme, a pedido do senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Neste caso, a apuração foi aberta após o portal The Intercept Brasil revelar áudios em que Flávio aparece pedindo recursos a Vorcaro, que é suspeito de corromper agentes públicos e praticar fraudes financeiras bilionárias. Ao se manifestar na ocasião, o senador não negou a autenticidade das gravações, mas disse não haver irregularidade no pedido.

Com informações da Agência Brasil