O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que pretende adotar medidas para coibir a participação de ministros em palestras remuneradas destinadas a advogados sobre atuação na própria Corte.

Segundo ele, a ausência em sessões para esse tipo de atividade, sem justificativa, poderá resultar em impacto no subsídio.

Em entrevista, o presidente classificou como antiética e conflituosa a prática de magistrados que ministram cursos pagos voltados a orientar estratégias de atuação no tribunal. Ele informou que deverá encaminhar ofício aos integrantes da Corte solicitando transparência quanto à realização dessas atividades, incluindo identificação de contratantes e valores envolvidos.

Vieira de Mello Filho citou a existência de cursos coordenados por membros do tribunal, como o vice-presidente Guilherme Caputo Bastos, e mencionou ter tido acesso a materiais apresentados pelo ministro Ives Gandra Martins Filho sobre sustentação oral.

O presidente também defendeu a criação de regras mais claras em código de conduta, sem proibir palestras, mas exigindo publicidade e evitando vínculos com segmentos econômicos que possam gerar conflito de interesses. A proposta inclui permitir que partes em processos questionem a atuação de magistrados com base em eventuais relações decorrentes dessas atividades.

Na mesma entrevista, o ministro abordou debate interno sobre posicionamentos na Justiça do Trabalho, reafirmando a necessidade de transparência e destacando que a ausência de regulamentação anterior contribuiu para situações atualmente questionadas no âmbito da magistratura.