Na Paraíba, advogados pedem desistência de ação, juiz nega e solicita atuação da OAB

Na Paraíba, advogados pedem desistência de ação, juiz nega e solicita atuação da OAB

A ação do consumidor foi distribuída ao Juizado Especial Misto de Santa Rita, no Estado da Paraíba. No mérito, o pedido de reconhecimento de danos morais sofridos, sob o fundamento de que a instituição financeira  teria incluído o nome do autor, indevidamente, no serviço de proteção ao crédito, sendo negativado. Ocorre que a defesa do banco demonstrou que os serviços bancários foram regularmente utilizados pelo autor.

Em seguida, o autor, por meio de seus advogados, requereram a desistência da ação. O magistrado concluiu que “havia um grupo de advogados do estado de Mato Grosso que já ajuizou mais de 500 ações na Paraíba, sempre apresentando a mesma narrativa de negativação indevida”. O pedido de desistência foi rejeitado.

Ao depois, o juiz Giordano Bruno Linhares concluiu que houve litigância de má fé pelos causídicos e determinou que fosse comunicado a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, com todas as informações sobre os fatos, solicitando a tomada de providências para avaliar possíveis condutas ilícitas dos profissionais. 

Leia mais

Ministério Público pede reforma de creche em Atalaia do Norte/AM

Inspeções em 2024 e 2025 constataram irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança no estabelecimento Em Atalaia do Norte, o Ministério Público do Estado do Amazonas...

Confira os locais onde serão aplicadas as provas do 26º Exame de Estágio em Direito do MPAM

Marcadas para o próximo domingo (23/11), das 8h às 12h, as provas do 26º Exame de Seleção para Estágio em Direito do Ministério Público...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Ministério Público pede reforma de creche em Atalaia do Norte/AM

Inspeções em 2024 e 2025 constataram irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança no estabelecimento Em Atalaia do Norte, o Ministério...

Confira os locais onde serão aplicadas as provas do 26º Exame de Estágio em Direito do MPAM

Marcadas para o próximo domingo (23/11), das 8h às 12h, as provas do 26º Exame de Seleção para Estágio...

STF e Corte Constitucional da Colômbia firmam acordo para cooperação em estudos constitucionais

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e da Corte Constitucional da Colômbia, Jorge Enrique Ibáñez...

Justiça determina rescisão de contrato e indenização por venda de veículo com defeitos

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou a rescisão de um...