O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a terceira condenação de um envolvido nos conflitos armados na disputa pelo cacicado na Terra Indígena Carreteiro, no município de Água Santa, no norte do Rio Grande do Sul. Em nova denúncia do órgão ministerial, a Justiça Federal em Passo Fundo condenou um indígena por porte ilegal de arma de fogo (Art. 14 do Estatuto do Desarmamento) e por desobediência (Art. 330 do Código Penal).
O homem condenado foi avistado portando uma espingarda próximo a um campo de futebol na TI Carreteiro, no entanto, ao ouvir a voz de comando da Brigada Militar de Água Santa fugiu e se abrigou em uma residência. Com ele foram encontradas munições de diferentes calibres e um artefato explosivo caseiro conhecido como coquetel molotov.
Segundo os autos, o indígena era um dos principais envolvidos nas disputas armadas que levaram terror e pânico à comunidade. O porte de armas de fogo e munições era utilizado por ele como meio intimidatório, com o objetivo de demonstrar poder frente ao grupo indígena opositor e, até mesmo, perante a própria comunidade. Sua conduta criminosa, segundo o MPF, era reiterada e habitual. O indígena foi condenado a 2 anos e 15 dias de detenção, mas teve a penalidade revertida em duas penas restritivas de direitos. Ele deverá prestar serviços comunitários e pagar multa no valor de um salário mínimo. Ainda cabe recurso.
Conflitos por poder – A Operação Carreteiro foi deflagrada pela Polícia Federal e pelo MPF após a escalada de violência na comunidade depois da renúncia, em outubro de 2019, do cacique que exerceu a liderança por aproximadamente 15 anos.
A partir disso, instalou-se uma disputa pelo cacicado, na qual grupos antagônicos que almejavam o posto entraram em conflito, resultando na expulsão de famílias da TI, além da prática de crimes como tentativas de homicídio, lesões corporais, incêndio de casas, ameaças, disparos de armas de fogo, entre outros. A operação resultou em dez ações penais já propostas: duas pelo crime de milícia privada e oito pelo crime de posse ilegal de arma.
Com informações do MPF