Um hospital de Campo Grande (MS) foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma paciente que permaneceu por horas em situação de desconforto após o vazamento de uma sonda vesical durante o pós-operatório. A sentença é da 3ª Vara Cível da capital e foi proferida pelo juiz Juliano Rodrigues Valentim.
A paciente foi internada para a realização de procedimentos cirúrgicos estéticos. Segundo relatou no processo, logo após ser transferida para o quarto, percebeu que havia vazamento de urina e que a cama estava molhada. Ela e familiares teriam solicitado atendimento à equipe de enfermagem, mas, conforme a narrativa apresentada na ação, a situação permaneceu sem solução por horas.
Ainda de acordo com o relato, uma técnica de enfermagem constatou o problema no dreno mas teria sido impedida de realizar a troca por falta de autorização da enfermeira responsável. A substituição da sonda ocorreu somente cerca de quatro horas e meia depois.
Durante esse período, a paciente afirmou ter permanecido encharcada de urina, que teria chegado até a altura do pescoço. Relatou também que o forte odor de urina tomou conta do ambiente e que permaneceu naquela condição logo após uma cirurgia de grande porte, sem conseguir se locomover sozinha.
Na ação, a paciente afirmou que a situação provocou sofrimento físico e psicológico, constrangimento e angústia. Também relatou preocupação com o risco de infecção, pois a urina teria atingido a malha cirúrgica utilizada no procedimento. Segundo ela, o episódio fez com que fosse necessária a troca antecipada da malha, procedimento que teria sido doloroso.
O hospital sustentou que a colocação da sonda era responsabilidade do médico cirurgião e que não havia registro de falha da equipe de enfermagem no prontuário. Também alegou que o tempo de espera para a substituição do dispositivo era justificável diante dos protocolos de classificação de risco.
Durante o processo, foram produzidas provas documentais, periciais e testemunhais. O laudo pericial não apontou sequelas permanentes, mas reconheceu que o vazamento de uma sonda vesical exige intervenção imediata.
Para o juiz, a situação não poderia ser considerada uma intercorrência comum do pós-operatório, pois se tratava de uma ocorrência comunicada à equipe e que demandava providência rápida. A sentença destacou ainda que protocolos internos e classificação de risco não afastam o dever de prestar cuidados básicos e contínuos ao paciente.
O magistrado também afastou a tentativa de atribuir a responsabilidade ao médico cirurgião, considerando que o fato analisado estava relacionado à manutenção e ao manejo da sonda no período pós-operatório, atividade inserida no âmbito da assistência de enfermagem.
Com informações do TJ-MS