Jairinho e Monique Medeiros irão a júri popular por morte de Henry Borel

Jairinho e Monique Medeiros irão a júri popular por morte de Henry Borel

Foto: Reprodução

A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. Jairinho, e Monique Medeiros irão a júri popular. Eles são acusados pela morte do menino Henry Borel, filho de Monique, em março de 2021.

Na decisão, a magistrada também ordenou a manutenção da prisão provisória de Jairinho e determinou que Monique Medeiros vai aguardar o julgamento em liberdade.

“Já agora pronunciado o réu Jairo, tenho que remanescem inalterados os pressupostos fáticos que autorizaram o decreto de sua custódia ao início do processo. A necessidade de assegurar a ordem pública exsurge dos demais processos penais a que responde, alguns dos quais por fatos análogos e com utilização de modus operandi bem semelhante, o que induz a probabilidade de voltar a delinquir.”

“Quanto à ré Monique, considerando que, solta sob condições por este juízo, assim permaneceu por mais de dois meses sem descumprir qualquer delas, e havendo obtido em seu favor ordem de habeas corpus de ofício, após ter sido restabelecida sua prisão, sem ter até a presente data dado causa à reversão da medida, reconheço-lhe o direito de aguardar o julgamento em liberdade”, considerou a julgadora.

A magistrada também afastou as alegações da defesa de Jairinho que contestavam os laudos e negavam ter havido homicídio. “As conclusões do laudo de Reprodução Simulada, reforçadas pelas constatações do exame cadavérico, são seguras e incontestes em afastar queda ou qualquer acidente doméstico como causa para o estado clínico em que a vítima aportou ao hospital. Tais conclusões, que contaram com a expertise de legistas e peritos criminais, não são apenas técnicas, mas também plenamente consonantes com o raciocínio e o senso comum do homem médio”, resumiu.

Por fim, a juíza decidiu absolver os réus pelo crime de fraude processual. Monique também foi absolvida das acusações de tortura e falsidade ideológica e Jairinho por coação no curso do processo. Com informações do Conjur

Leia a decisão

Leia mais

Risco de o bebê morrer antes de nascer não dispensa aval técnico para cobertura fora do rol da ANS

Diante do risco de o bebê morrer antes de nascer, a Justiça de Manaus mandou a Operadora pagar uma cirurgia ainda no útero. O...

A redução da pena em recurso, por si só, não afasta o risco que sustenta a prisão preventiva

A defesa sustentou que, com a pena menor, a prisão preventiva poderia se tornar mais rigorosa do que o regime a que o réu...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Risco de o bebê morrer antes de nascer não dispensa aval técnico para cobertura fora do rol da ANS

Diante do risco de o bebê morrer antes de nascer, a Justiça de Manaus mandou a Operadora pagar uma...

A redução da pena em recurso, por si só, não afasta o risco que sustenta a prisão preventiva

A defesa sustentou que, com a pena menor, a prisão preventiva poderia se tornar mais rigorosa do que o...

STF tem cinco votos para cassar condenação de TV por críticas a policial acusado de homicídio

Relator Edson Fachin propõe novo julgamento no TJ do Paraná. Alexandre de Moraes abriu divergência por entender que o...

Justiça mantém indenização por morte de cão após ingestão de petisco contaminado

TJSP manteve a condenação da fabricante do petisco da marca Bassar e excluiu do processo a loja que vendeu...