O governo dos Estados Unidos, sob liderança de Donald Trump, elevou o tom contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e declarou que poderá responsabilizar empresas, instituições e agentes públicos que venham a colaborar com decisões do magistrado consideradas, no entendimento americano, como violadoras da liberdade de expressão.

Em nota emitida por um escritório vinculado ao Departamento de Estado, a gestão republicana acusa Moraes de instrumentalizar o Supremo para “silenciar a oposição política” no Brasil, especialmente no contexto da perseguição a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação norte-americana menciona, ainda, que medidas de censura vêm sendo aplicadas de forma “sistemática” sob a justificativa de combate à desinformação, sem o devido respeito às garantias constitucionais.

A reação surge na esteira da sanção imposta ao ministro brasileiro com base na Lei Magnitsky Global, mecanismo legal que permite aos EUA punir estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos ou atos de corrupção. Além de Moraes, outras autoridades brasileiras podem ser alvo de sanções se, segundo o governo americano, continuarem a dar respaldo a condutas que “atentem contra os princípios democráticos”.

A medida provocou inquietação entre agentes do Estado brasileiro e instituições financeiras que mantêm vínculos com o ministro, diante da possibilidade de retaliações econômicas. Moraes não comentou oficialmente a declaração, mas fontes próximas ao magistrado apontam que ele considera a ofensiva americana como uma tentativa de ingerência externa sobre o funcionamento do Judiciário nacional.