Presidente do STF mantém Andrei Rodrigues no cargo, centraliza apurações envolvendo ministros e assume investigação conduzida por Moraes desde 2019.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interveio nesta quarta-feira (9) na crise interna da Corte, suspendeu os efeitos das decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal e retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das fake news. Com as medidas, Andrei Rodrigues permanece na direção-geral da PF.
Fachin também determinou a suspensão dos procedimentos relacionados a possíveis investigações contra integrantes do próprio Supremo. Segundo a decisão, Moraes e Mendonça vinham deliberando sobre questões relacionadas e com utilização de elementos comuns, situação que, na avaliação do presidente da Corte, criava risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual.
A intervenção ocorre após dois dias de decisões opostas envolvendo a direção da PF. Na terça-feira (8), Mendonça afastou preventivamente Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. A Segunda Turma chegou a formar maioria para manter a medida, antes de Gilmar Mendes pedir vista. Nesta quarta, Dino, em outro processo, determinou a reintegração dos dois dirigentes.
Em relação ao inquérito das fake news, Fachin retirou a investigação do gabinete de Moraes e transferiu sua condução para a Presidência do STF. A mudança produz efeitos a partir desta quarta-feira e preserva os atos regularmente praticados anteriormente. As ações penais já instauradas a partir de investigações originadas no inquérito continuam sob a relatoria de Moraes.
Aberto em 2019, o Inquérito 4.781 foi instaurado para investigar ameaças, notícias fraudulentas e outras infrações contra integrantes do Supremo, além de possíveis estruturas de financiamento e divulgação de conteúdo falso. Moraes permaneceu à frente da investigação durante mais de sete anos. Nos últimos dias, o procedimento voltou ao centro da controvérsia depois de receber documentos e acusações relacionados ao conflito entre Moraes e Mendonça.
As decisões de Fachin foram tomadas no mesmo dia em que ele cancelou a sessão ordinária do Plenário. O presidente vinha sendo pressionado a intervir diante da sequência de medidas conflitantes entre ministros e, na terça-feira, já havia dado 72 horas para Mendonça se manifestar sobre o pedido da AGU contra o afastamento da cúpula da PF. Com a decisão desta quarta, a Presidência passou a concentrar a condução dos principais procedimentos que alimentaram a crise interna do Supremo.