Fachin representa STF em reunião dos Três Poderes para dar celeridade à ajuda ao RS

Fachin representa STF em reunião dos Três Poderes para dar celeridade à ajuda ao RS

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, representou o Tribunal nesta segunda-feira (6) em reunião entre os chefes dos Poderes, na qual foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proposta de decreto para dar celeridade à ajuda ao Rio Grande do Sul, estado devastado pelas chuvas.

Também participaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e ministros de Estado.

O decreto de calamidade será submetido ao Legislativo e, na avaliação do ministro Fachin, foi uma renovação da união de esforços para auxiliar o povo gaúcho, ajudar o poder público a reconstruir a infraestrutura destruída e prevenir novas catástrofes ambientais.

“⁠O Executivo, o Legislativo e o Judiciário seguirão, no âmbito de suas atribuições, com desdobramentos da cooperação entre todos os Poderes da República e o Estado do Rio Grande do Sul e os municípios gaúchos’, destacou o vice-presidente do STF, ministro Fachin.

O ministro destacou ainda que o decreto deverá suspender limitações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal por conta da necessidade de reconstrução célere.

Leia mais

Mandado de segurança não pode ser usado como atalho para cumprir decisão de outro processo

O mandado de segurança não pode ser utilizado como atalho para obrigar o cumprimento de decisão proferida em outro processo. Nessa hipótese, a parte...

Selfie convence juiz, mas Turma Recursal vê venda casada e condena Nova Era

A primeira instância considerou válidas as adesões a um plano odontológico e a um seguro. Ao julgar o recurso, a Turma concluiu que a...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TST mantém condenação de loja que exigia roupa social de empregado em serviço de moto

Loja terá de pagar R$ 17.773,80 por danos morais e indenizar o trabalhador pelo uso, pela manutenção e pela...

Governo Lula estuda projeto próprio para limitar penduricalhos no serviço público

Executivo considera insuficientes propostas em tramitação no Congresso; texto aprovado pelo Senado prevê prazo de 60 dias para votação...

Mandado de segurança não pode ser usado como atalho para cumprir decisão de outro processo

O mandado de segurança não pode ser utilizado como atalho para obrigar o cumprimento de decisão proferida em outro...

Selfie convence juiz, mas Turma Recursal vê venda casada e condena Nova Era

A primeira instância considerou válidas as adesões a um plano odontológico e a um seguro. Ao julgar o recurso,...