O advogado Pedro Barcellos chamado de ‘toupeira’ durante o julgamento dos recursos do Caso Kiss, no Rio Grande do Sul, entrou com uma queixa-crime – peça processual capaz de dar início a uma ação penal privada – por crime de injúria contra o desembargador Manuel José Martinez Lucas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A ação foi destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – órgão competente para julgar crimes cometidos por desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados, previsto com o art. 105, I, “a”, da CF/88.
Ocorre que, no momento em que o desembargador passava a palavra ao assistente de acusação, percebeu que era o advogado Barcellos, e disparou “Ah, é aquele toupeira” – de forma debochada e sarcástica.
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