Por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esdupam), a DPE-AM firmou Termo de Cooperação Científica e Técnica com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, com o objetivo de intensificar as relações entre as instituições. Este é o primeiro convênio internacional da Defensoria Pública, que também passa a ser a primeira defensoria brasileira a ser parceira da Universidade de Lisboa.
Por ter como missão prestar acesso à justiça de qualidade, o diretor da Esudpam e defensor público Helom Nunes, comentou sobre a importância da qualificação para membros, servidores, residentes e estagiários da DPE-AM. “A qualidade da missão defensoria somente é possível se a Escola Superior da Defensoria Pública fornecer todos os instrumentos necessários para que nossos integrantes possam estar qualificados com as discussões contemporâneas e atualizados no mundo jurídico. A Defensoria Pública deu um passo pioneiro e histórico ao estabelecer diálogo com uma das universidades mais importantes do mundo e de maior relevância no estudo do direito lusitano. Por outro lado, nossos colegas terão a oportunidade de desenvolver pesquisas relacionadas ao enfrentamento das vulnerabilidades e ser voz ao mundo dos desafios sociais do povo amazônico”, ressalta.
Conforme o convênio, as instituições devem trocar regularmente informações sobre as atividades científicas e promover publicações, capacitações, entre outros trabalhos de membros de ambas instituições.
Para o Defensor Público Geral Rafael Barbosa, o momento é histórico. “É uma facilitação para o acesso dos nossos defensores e servidores que queiram fazer qualquer curso dentro da Universidade de Lisboa. É uma oportunidade de ampliar os horizontes e, desta forma, poder oferecer um serviço cada vez melhor para as pessoas que buscam os serviços da DPE”.
Esta também é a primeira vez que a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa firma convênio com uma Defensoria Pública brasileira. “Estamos abrindo as portas para que Portugal conheça o trabalho desenvolvido na Amazônia e também estamos conseguindo abrir as portas para que nossos colegas possam apresentar seus trabalhos. Quem ganha com isso serão os nossos assistidos, que terão membros, defensores públicos, servidores, com mais qualificação a partir deste convênio”, frisa Helom Nunes.
O convênio tem um prazo de vigência de cinco anos e também tem como objetivo promover missões de estudos de acordo com a disponibilidade de funcionários e pesquisadores.
Com informações DPE/AMAZONAS