Comparecimento às urnas integra os dados utilizados pelo INSS para comprovação de vida e pode dispensar beneficiário de novo procedimento.
O aposentado, pensionista ou titular de benefício assistencial que comparecer às urnas nas eleições poderá ter a Prova de Vida reconhecida automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A presença do beneficiário no processo eleitoral é uma das informações utilizadas pelo órgão para confirmar que ele está vivo e manter regular o pagamento do benefício.
A possibilidade decorre do atual modelo de Prova de Vida do INSS, baseado no cruzamento de informações mantidas por órgãos públicos. A Portaria PRES/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022, relaciona expressamente a votação nas eleições entre os atos que podem servir para essa comprovação.
Na prática, o segurado não precisa apresentar ao INSS comprovante de votação nem formular um pedido específico. Os dados são recebidos e confrontados pelo próprio instituto. Segundo o INSS, o sistema busca identificar registros suficientes nas bases governamentais para considerar realizada a Prova de Vida.
A sistemática acompanha uma mudança na lógica do procedimento: em vez de transferir ao beneficiário, como regra, a obrigação de comparecer periodicamente para demonstrar que está vivo, a Administração passou a utilizar informações já disponíveis em bases oficiais. A legislação também permite ao INSS acesso e compartilhamento de dados biométricos, inclusive da Justiça Eleitoral, observadas as regras aplicáveis.
Além da votação, podem ser considerados outros registros, como acesso ao Meu INSS em determinadas condições, atualização do CadÚnico, recebimento do benefício mediante reconhecimento biométrico e outros atos registrados em bases governamentais. Por isso, não votar não significa automaticamente ficar sem benefício nem deixar de cumprir a Prova de Vida: o comparecimento eleitoral é apenas uma das fontes utilizadas pelo sistema.
A dimensão do cruzamento é expressiva. De acordo com o INSS, em 2024 a base eleitoral registrou eventos referentes a mais de 20,9 milhões de beneficiários, e aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida foram atualizadas a partir dessas informações. Atualmente, o procedimento alcança cerca de 40 milhões de beneficiários entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
Quem quiser conferir se a Prova de Vida foi processada pode consultar o serviço específico no Meu INSS ou buscar informações pela Central 135. O instituto ressalta ainda que beneficiários só precisam adotar providências adicionais quando o sistema não consegue localizar dados suficientes para a comprovação automática.