Justiça conclui audiências de custódia de presos por terrorismo no DF

Justiça conclui audiências de custódia de presos por terrorismo no DF

A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro, em Brasília, ouviu todas as 1.397 pessoas detidas.

Com oitivas conduzidas por magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a força tarefa foi finalizada no último dia 18, após esforço conjunto de 77 magistrados, além dos mais de 287 profissionais das instituições do sistema de justiça envolvido na ação.

Por parte do TJ-DF foram 462 pessoas ouvidas e, pelo TRF-1, outras 944. O mutirão começou a ouvir os presos às 13h do dia 11 de janeiro, em atendimento à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do processo em que os envolvidos estão sendo investigados.

O trabalho desenvolvido foi acompanhado e monitorado pela Corregedoria Nacional de Justiça, e todos os casos serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal, que está responsável por decidir quem segue preso e quem eventualmente pode responder em liberdade.

Até o momento, segundo divulgado pelo STF, já foram analisadas as situações de 1.075 presos, sendo que 740 pessoas seguem detidas. A previsão é de conclusão da análise dos casos de todos os detidos até sexta-feira (20/1). Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça e Conjur.

Leia mais

Indexação: financiamento atrelado à Selic não justifica revisão por aumento das parcelas

A variação das parcelas de contrato de crédito indexado à taxa Selic, quando prevista expressamente no instrumento firmado entre as partes, não configura abusividade...

Sem prova que a derrube, perícia grafotécnica prevalece para reconhecer assinatura falsa

Quando a autenticidade de uma assinatura depende de análise técnica, a prova pericial tende a ocupar posição central no processo. Na ausência de elementos...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Vazamento de dados sigilosos da CPMI do INSS será investigado; jornalistas não podem ser alvo, decide STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a instauração de inquérito policial para apurar o vazamento de...

Prazo para representar por estelionato começa com ciência inequívoca da autoria, decide TJ-SC

A contagem do prazo decadencial para representação no crime de estelionato inicia-se quando a vítima tem ciência inequívoca de...

Aparição em foto com celular não prova falta grave em presídio, decide TJ-RS

A simples presença de detento em fotografia registrada dentro de estabelecimento prisional não é suficiente para caracterizar falta grave...

STJ exige motivação idônea para rescisão de plano empresarial com até 30 beneficiários

A rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo empresarial com até 30 beneficiários só é válida quando...