OAB será provocada sobre afastamento de advogados que participaram de atos golpistas

OAB será provocada sobre afastamento de advogados que participaram de atos golpistas

Os advogados Soraia Mendes, Renata Amaral e Marili Quadros, que comandam o grupo Ordem Democrática, vai pedir ao Conselho Federal da OAB que afaste dos seus quadros os profissionais que tenham participado dos atos antidemocráticos do último domingo, na capital federal. 

Golpistas invadiram o Congresso, no último domingo, em Brasília, e o grupo se coloca à disposição do Ministério Público para contribuir como assistentes de acusação. De então, anunciaram que irão pedir a Beto Simonetti que determine, após regular processo apuratório, que afaste advogados que porventura tenham de alguma forma integrado as manifestações golpistas. 

Leia mais

Empresa do Simples não precisa sofrer retenção de 11% de INSS sobre notas fiscais

Em mandado de segurança ajuizado contra a Delegacia da Receita Federal em Manaus, a 1ª Vara Federal decidiu que empresas optantes pelo Simples Nacional...

STJ mantém negativa de domiciliar a mãe diante de suspeita de crime com violência no Amazonas

O STJ considerou que, diante da suspeita de crimes praticados com violência ou grave ameaça, não seria possível aplicar a prisão domiciliar prevista para...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Empresa do Simples não precisa sofrer retenção de 11% de INSS sobre notas fiscais

Em mandado de segurança ajuizado contra a Delegacia da Receita Federal em Manaus, a 1ª Vara Federal decidiu que...

TJ absolve réu por estupro de vulnerável ao reconhecer ausência de crime após formação de família

 O caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais envolvia um homem de 35 anos que manteve relação...

Posição da ANAMPA sobre observância do teto constitucional é referenciada por Dino em decisão

Na decisão que complementa a medida cautelar concedida na Reclamação 88.319, o ministro Flávio Dino introduziu um elemento que...

Libertação de presos após anistia expõe limites jurídicos da transição política na Venezuela

A aprovação da lei de anistia pelo Parlamento venezuelano, em 19 de fevereiro, começou a produzir seus primeiros efeitos...