IPTU Verde é visto como incentivo à preservação do meio ambiente

IPTU Verde é visto como incentivo à preservação do meio ambiente

Foi aprovada pelo Senado da República a PEC 13/19, que permite a redução, de modo facultativo, no valor do IPTU como forma de incentivar a preservação do meio ambiente pelos municípios. O texto seguirá em análise pela Câmara dos Deputados. A Pec também foi batizada de Pec do IPTU Verde. 

A Pec do IPTU Verde autoriza alíquotas diferenciadas no IPTU se porventura o imóvel tiver aproveitamento de águas pluviais ou tratamento das águas residuais, telhados verdes ou energia renovável, entre outros.

A proposta é do Senador Plínio Valério. Valério justifica que “a ideia é preservar a vegetação seja parte, um pouco ou o total dela”. Segundo ele, a mudança dará visibilidade ao tema e devera estimular os municípios a darem desconto no IPTU dentro das possiblidades financeiras de cada um.

 

Leia mais

Depósito de empréstimo não valida contrato com assinatura falsa, decide TJAM

Tribunal manteve condenação do Banco PAN à devolução em dobro de descontos e ao pagamento de danos morais; valor depositado deverá ser compensado. O depósito...

Justiça mantém indenização contra plano de saúde por recusa de atendimento de urgência

Operadora negou cobertura a menor com asma e crises alérgicas graves após atraso de 15 dias no pagamento da mensalidade. TJAM considerou a recusa...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Depósito de empréstimo não valida contrato com assinatura falsa, decide TJAM

Tribunal manteve condenação do Banco PAN à devolução em dobro de descontos e ao pagamento de danos morais; valor...

Justiça mantém indenização contra plano de saúde por recusa de atendimento de urgência

Operadora negou cobertura a menor com asma e crises alérgicas graves após atraso de 15 dias no pagamento da...

Aposentado pode ter direito à vantagem sem que ela acompanhe os aumentos do salário

Justiça do Amazonas determinou recálculo de parcelas de aposentado, após contraposição do Amazonprev. Instituto recorreu para excluir também gratificação...

DPE-AM realiza prova para estágio em Direito neste domingo

Aplicação acontecerá na Escola Superior de Tecnologia da UEA, das 8h às 12h A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por...