O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) o edital de abertura do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Ao todo, estarão em disputa 300 vagas para o cargo de juiz(a) do Trabalho substituto(a) em todo o país, com subsídio de R$ 32.004,65.
As inscrições terão início na próxima segunda-feira (9/1) e poderão ser feitas até o dia 15 de fevereiro, pela internet. O valor da taxa de inscrição é R$ 320. Entre as exigências, é preciso ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo estipulado (contado a partir da obtenção do grau de bacharel).
Provas e etapas
A prova objetiva seletiva está prevista para 14 de maio e será aplicada nas 24 cidades-sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho. As demais provas e etapas do concurso serão feitas em Brasília, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT.
Além da prova objetiva, o certame terá provas escritas, prova oral e avaliação de títulos. Na prova objetiva, serão cem questões, dividas em três blocos:
Bloco 1 (40 questões): Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Administrativo; e Direito Penal.
Bloco 2 (30 questões): Direito Processual do Trabalho; Direito Constitucional; Direito Constitucional do Trabalho; Direito Civil; e Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem.
Bloco III (30 questões): Direito Processual Civil; Direito Internacional e Comunitário; Direito Previdenciário; Direito Empresarial; e Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais.
Organização
O concurso é promovido pelo CSJT e conta com a adesão de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O certame será coordenado pela Comissão Executiva Nacional, com o apoio das comissões examinadoras e a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na prestação de serviços técnicos especializados, referentes às cinco etapas do concurso. Com informações da assessoria de imprensa do TST. Com informações do Conjur
Leia a íntegra do edital de abertura do concurso