Nesta sexta feira, dia 06 de janeiro de 2022, foi publicada a Lei 14.519/2023, do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da qual se instituiu o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. O texto é assinado pelo presidente da República.
A medida sinaliza, mais uma vez, pela disposição do novo governo em promover medidas de igualdade racial e de liberdade religiosa no país. Subscrevem com Lula o texto da nova lei as Ministras Margareth Menezes, da Cultura, e Anielle Franco, da Igualdade Racial. A nova lei passa a viger a partir de hoje e marca que o próximo dia 21 de março será a data dessa primeira comemoração.
Dentro da política de tolerância religiosa, o novo governo decidiu pelo retorno ao Palácio do Planalto do quadro “Orixás”. O quadro havia sido retirado do Palácio do Planalto logo após a ascensão de Bolsonaro. Medida desfeita. Quadro em retorno.