Donos de pitbulls são condenados por ataque a shitzu durante passeio com seu tutor. A cadela foi submetida a tratamento de urgência, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A 1° turma Recursão dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou os donos dos cães a indenizar em R$3.500,00 reais por danos materiais pelos gastos efetuados para tentar salvar o animal ferido, e o valor de R$4.500,00 reais de danos morais pelo abalo sofrido.

O autor, dono do shitzu, contou que foi surpreendido por dois pitbulls porque o portão do depósito onde viviam os animais estava aberto, e que só foi possível o resgate de sua cadelinha com a ajuda de moradores e policiais militares.

Em defesa, os donos dos pitbulls narraram que o autor passou na frente dos animais diversas vezes, deixando os cachorros estressados. A defesa contou que os animais teriam pulado o portão e atacado a shitzu, e que não houve descuido de deixar o portão aberto. Alegaram ainda que o autor assumiu o risco de ter seu pet atacado por dois pitbulls furiosos.

Para o colegiado, o réu não teve cuidado e concluiu “Considerando a gravidade do fato, que revela descuido do réu na guarda do animal, o desgaste emocional do autor nos cuidados com o tratamento do animal e, finalmente, a morte, a indenização fixada na origem se deu em valor adequado, de modo que não se justifica a modificação.”