Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral Eleitoral

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral Eleitoral

Ministro Benedito Gonçalves. Foto: Acervo STJ

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou posse hoje (8) como novo  corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume o posto no lugar do ministro Mauro Campbell, que deixa a Corte após mandato de dois anos. 

O cargo é sempre ocupado por um ministro do TSE que seja também um do dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ocupam uma cadeira de titular na Corte Eleitoral. O corregedor é eleito por seus pares, embora a votação costume ser simbólica, com o revezamento de ministros no posto.

No cargo, caberá a Gonçalves, de acordo com as normas da Justiça Eleitoral, “velar pela fiel execução das leis e instruções e pela boa ordem e celeridade dos serviços eleitorais”, entre outras atribuições.

Cabe ao corregedor também “investigar se há crimes eleitorais a reprimir e se as denúncias já oferecidas na Justiça Eleitoral têm curso normal”. Todas as atribuições do cargo podem ser encontradas na resolução do TSE sobre o assunto.

Ao dar posse ao novo corregedor, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, brincou que sobre as responsabilidades do novo corregedor diante das eleições de outubro.

“Não tenho dúvida, nos auxiliará muito, agora com a gravíssima importantíssima missão de ser o Corregedor-geral eleitoral, numa eleição bem tranquila que teremos. Vossa Excelência terá pouco trabalho nesses próximos meses de mandato”, disse Moraes.

Fonte: Agência Brasil

Leia mais

Moradia habitual por mais de dez anos reduz prazo da usucapião extraordinária

A redução de 15 para dez anos do prazo da usucapião extraordinária, quando o imóvel é utilizado como moradia habitual, serviu de fundamento para...

Valor excessivo de dano moral pode ser corrigido de ofício e mudar competência da ação

Decisão da Justiça do Amazonas define que o valor estimado para dano moral pode ser corrigido de ofício quando não guardar correspondência com os...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moradia habitual por mais de dez anos reduz prazo da usucapião extraordinária

A redução de 15 para dez anos do prazo da usucapião extraordinária, quando o imóvel é utilizado como moradia...

Valor excessivo de dano moral pode ser corrigido de ofício e mudar competência da ação

Decisão da Justiça do Amazonas define que o valor estimado para dano moral pode ser corrigido de ofício quando...

Declaração de terceiro em sistema fiscal não basta para constituir crédito tributário

A simples inserção de informações por terceiros em sistema eletrônico da administração tributária não basta, por si só, para...

MPAM abre seleção para cargo de assessor especial na Corregedoria-Geral

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu seleção para o cargo em comissão de assessor especial da...