O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (13/07) a escolha de cinco magistrados para composição da 1.ª e da 3.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas.
Após manifestação do coordenador do sistema dos Juizados Especiais, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, indicando seu voto entre os nomes inscritos em cada edital, ocorreu a escolha dos juízes, que atuarão nos respectivos colegiados por um período de dois anos.
O Amazonas possui três Turmas Recursais – que são órgãos autônomos integrantes do sistema dos Juizados Especiais -, compostas cada uma por quatro juízes de Direito, com competência para o julgamento dos recursos apresentados contra decisão final proferida pelos juízes que atuam nos Juizados Especiais na capital e no interior.
Os contatos da Secretaria das Turmas são o telefone (92) 3212-6251 e o e-mail [email protected].
Confira abaixo os integrantes escolhidos
1.ª Turma Recursal
Edital n.º 01/2021, critério de merecimento, Francisco Soares de Souza;
Edital n.º 02/2021, critério de antiguidade, Moacir Pereira Batista;
Edital n.º 03/2021, critério de merecimento, Marcelo Manuel da Costa Vieira.
3.ª Turma Recursal
Edital n.º 04/2021, critério de antiguidade, Eulinete Melo da Silva Tribuzy.
Edital n.º 05/2021, critério de merecimento, Julião Lemos Sobral Júnior.
Fonte: Ascom TJAM