Lula poderá indicar quatro ministros ao STF, mas dependerá de Senado mais à direita
Aposentadorias previstas até 2030 e vaga deixada por Barroso abrem espaço para renovação do tribunal; aprovação dos nomes exige maioria absoluta dos senadores.
A composição do Supremo Tribunal Federal será um dos principais pontos de negociação entre o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Senado. Além da vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, três cadeiras deverão ser abertas por aposentadorias compulsórias até o fim de 2030. As indicações poderão elevar de quatro para sete o número de integrantes escolhidos por Lula em um tribunal de 11 ministros.
Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028, seguido por Cármen Lúcia, em abril de 2029. Gilmar Mendes atingirá a idade da aposentadoria obrigatória em 30 de dezembro de 2030, nos últimos dias do mandato presidencial. Nesse último caso, o calendário deixará uma janela estreita para a indicação e a aprovação de um sucessor ainda naquele governo.
A Constituição exige que os indicados tenham mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A nomeação depende de aprovação por pelo menos 41 dos 81 senadores. A rejeição do nome de Jorge Messias para suceder Barroso já demonstrou que a prerrogativa presidencial de indicar não assegura o preenchimento da vaga.
Com a renovação de dois terços do Senado e o fortalecimento da direita, as próximas escolhas tendem a exigir maior negociação política. A nova composição também poderá ampliar a pressão por processos de impeachment contra ministros, embora a apresentação de pedidos não implique seu acolhimento ou a perda do cargo.
A eventual presença de sete ministros indicados por Lula representaria uma mudança expressiva na composição do STF, mas não asseguraria alinhamento automático ao Executivo. Os integrantes do tribunal têm independência funcional, e suas decisões alcançam temas de interesse direto do Amazonas, como a Zona Franca de Manaus, a proteção ambiental e a distribuição de competências entre União e estados.