O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou projeto-piloto que inclui QR Code em mandados de intimação para facilitar o acesso de vítimas de violência a atendimento especializado. Ao escanear o código, a vítima é direcionada ao WhatsApp do Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI), onde poderá receber orientação jurídica e acolhimento psicossocial.
A juíza coordenadora do CEAVCAI, Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, destaca que a cooperação com a 6.ª Vara Criminal busca desmistificar o funcionamento da Justiça e reduzir a ansiedade comum aos processos judiciais.
“Conversamos com a doutora Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins no sentido de iniciar essa nova etapa e expandir as ações do CEAVCAI para as Varas Criminais do Tribunal. Teremos atendimento híbrido, em que as vítimas podem escolher entre o suporte presencial ou por videoconferência. O Centro oferecerá todo apoio multidisciplinar, com orientação jurídica e acolhimento psicossocial antes e depois das audiências”, afirmou a juíza Eline Paixão.
O atendimento baseia-se na prevenção da revitimização e na explicação simples e acessível dos procedimentos processuais, garantindo segurança emocional ao cidadão. Na fase inicial, a prioridade é atender às vítimas de crimes violentos cujos processos tramitam na 6.ª Vara Criminal. A iniciativa integra um plano amplo de expansão: a meta é que, após a consolidação do fluxo operacional e a validação dos resultados, o modelo seja estendido às demais varas do Amazonas.
Canais
Além do QR Code nas intimações, o CEAVCAI atende pelos seguintes canais:
Telefone / WhatsApp: (92) 3303-5039
E-mail: [email protected]
Atendimento presencial: Fórum Ministro Henoch Reis — Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/n.º, Bairro São Francisco, Manaus/AM (4.º andar, Setor 5).
Fonte: TJAM