A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do Júri realizado na Comarca de Itupeva (SP) que condenou homem por homicídio qualificado do tio. A pena foi fixada em 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
De acordo com os autos, o réu morava com o idoso e frequentemente o agredia para obter dinheiro. Na ocasião do crime, desferiu golpes com uma pá, atingindo diversas regiões do corpo da vítima, que não resistiu.
Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Marcos Zilli, destacou que a decisão do Tribunal do Júri encontrou respaldo nas provas reunidas no processo. “A decisão dos jurados está de acordo com o conjunto probatório produzido nos autos, não havendo que se falar em decisão manifestamente contrária à prova dos autos.” Segundo o magistrado, a tese defensiva de queda acidental foi contrariada pelos relatos das testemunhas e pela prova técnica.
Marcos Zilli também ressaltou que as qualificadoras foram corretamente reconhecidas pelo Conselho de Sentença. “Os elementos apurados indicam que o acusado desferiu múltiplos golpes contra a vítima, atingindo diversas regiões de seu corpo, em especial a face, o tronco, o tórax, o que revela sofrimento intenso e desnecessário”, afirmou. Sobre o recurso que dificultou a defesa, observou que a vítima estava desarmada e foi atingida em circunstâncias que reduziram suas possibilidades de reação.
Os desembargadores Guilherme de Souza Nucci e Otávio de Almeida Toledo completaram a turma de julgamento. A votação foi unânime.
Apelação nº 1500443-14.2024.8.26.0622
Com informações do TJ-SP