A Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas de Família-Cejusc tornou público edital de ciência de eliminação de instrumentos psicológicos produzidos pelo setor de psicologia e do material da oficina de parentalidade produzido pelo setor psicossocial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas de Família. O ato visa às formalidades que devem ser seguidas para a eliminação de documentos no Tribunal do Amazonas decorrente de trabalho de avaliação documental.
O edital tem por objetivo dar publicidade ao ato de eliminação de documentos e das informações sobre os documentos a serem eliminados, no caso, documentos de natureza psicológica dos anos de 2004 a 2015 e também do material da oficina de parentalidade , referentes aos anos de 2015 a 2019, da Gerência do Setor de Psicologia do TJAM.
A publicidade consiste em fazer chegar aos interessados que a eliminação dos documentos, não havendo manifestação que imponha apreciação e deliberação, serão encaminhados para a Central de Arquivos Júlia Mourão de Brito, do Poder Judiciário.
O ato é decorrente do fato de que documentos produzidos, recebidos e que devam ser guardados tenham que ser posteriormente descartados face ao acúmulo de arquivos no âmbito da instituição, motivo pelo qual deu-se ciência às demais Instituições interessadas e ao público em geral, com prazo para manifestação a partir de 45 dias subsequentes à data do edital de 22 de novembro de 2021.
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