A juíza federal Fernanda Ribeiro Pinto, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), determinou que a União indenize o professor João Florêncio Junior, de 73 anos. Ele foi preso e torturado em 1972, em Pernambuco, sob alegações de atividades subversivas pelo regime militar, conforme noticiado pelo O Globo.
João Florêncio, professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro, buscou compensação na Justiça, pleiteando uma indenização de R$ 150 mil por danos morais decorrentes de sua prisão ilegal, tortura e difamação pela mídia, controlada pelo regime militar. Com a correção monetária, o valor atualizado chega a R$ 1.025.142,88.
A decisão judicial reconheceu que ele foi detido de forma arbitrária por motivações políticas e submetido a tortura durante o período militar. Apesar da denúncia ter sido considerada improcedente, João permaneceu detido por oito meses.
A União argumentou que João deveria ter apresentado um pedido administrativo, mas a juíza sustentou que o crime de violação dos direitos humanos é imprescritível.