Governo federal antecipa pagamento de emendas parlamentares para o RS

Governo federal antecipa pagamento de emendas parlamentares para o RS

O governo federal anunciou a liberação antecipada de R$ 580 milhões em emendas parlamentares para 448 cidades do Rio Grande do Sul, em resposta à tragédia climática no estado. Destes, R$ 538 milhões serão direcionados para a saúde pública.

A medida foi revelada durante reunião entre representantes do governo e parlamentares gaúchos.

Além disso, está em estudo a liberação adicional de R$ 448 milhões por meio de emendas especiais. A ministra da Saúde mencionou a possibilidade de liberar outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde.

O número de mortes confirmadas devido às chuvas subiu para 83, com 111 pessoas desaparecidas e mais de 850 mil afetadas em 364 municípios gaúchos. Com informações da Agência Brasil

 

Leia mais

Município deve pagar diferenças salariais a professores por não aplicar piso nacional

A não implementação do piso salarial nacional do magistério no prazo legal gera direito ao pagamento de diferenças remuneratórias aos professores da rede pública....

Perda da qualidade de segurado afasta auxílio-acidente mesmo com sequela permanente

A existência de sequela permanente com redução da capacidade para o trabalho não basta, por si só, para a concessão do auxílio-acidente quando não...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJ-GO garante condições especiais e reaplicação de prova de concurso a PcD

Embora o Poder Judiciário não possa interferir nos critérios técnicos das bancas de concursos públicos, é seu dever fiscalizar...

Multa por jurisprudência falsa não pode atingir advogado no próprio processo

A condenação de advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé não é cabível nos autos da própria...

Justiça nega indenização por pacote de viagem com preço errado

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que o fornecedor deve cumprir o valor anunciado para serviço ou produto....

Banco vai indenizar funcionária vítima de assédio sexual de gerente

Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a condenação de uma instituição bancária ao...