Com voto de Nunes Marques placar no STF é de 10X0 contra poder moderador das Forças

Com voto de Nunes Marques placar no STF é de 10X0 contra poder moderador das Forças

O ministro Kassio Nunes Marques, indicado à Suprema Corte por Bolsonaro, votou no Plenário Virtual do STF contra a intervenção militar nos três Poderes, somando 10 votos contra a ideia. Dias Toffoli ainda não votou.

Nunes Marques seguiu o relator Luiz Fux, junto a outros ministros. Fux enfatizou  que qualquer  instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição”.

O ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro, seguindo Fux, se posicionou a favor de que a Constituição não permite uma intervenção militar nos três Poderes.

Com isso, a votação agora está 10 a 0 contra a ideia do “poder moderador” das Forças Armadas. O voto se soma  aos dos 09 ministros votantes em atenção a um pedido instado em  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizado pelo Partido Democrata Trabalhista (PDT) em 2020

 

Leia mais

TJAM recebe queixa-crime contra promotor que comparou advogada a cadela

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu queixa-crime contra o então promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento, acusado...

Causa eleitoral antiga que não mais impeça candidatura deve prosseguir se ainda puder gerar multa, diz TSE

Decisão de Nunes Marques mantém vivo recurso relacionado às eleições de 2010 no Amazonas porque ainda subsiste a possibilidade de aplicação de sanção financeira Uma...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJAM recebe queixa-crime contra promotor que comparou advogada a cadela

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu queixa-crime contra o então promotor de Justiça Walber...

Falhas sucessivas em mecânica de carro resultam em indenização de R$ 6 mil à consumidora

A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró (RN) condenou uma fabricante de automóveis e uma concessionária após uma...

Homem que agrediu sobrinho autista deve prestar serviços à comunidade

A Câmara Criminal não deu provimento ao pedido de absolvição apresentado pelo homem condenado por agredir fisicamente o sobrinho,...

Justiça condena plataforma de viagens e hotel a indenizar cliente em R$ 6 mil após recusa de reembolso

Uma plataforma digital de viagens e um hotel foram condenados após se recusarem a reembolsar uma consumidora pelo cancelamento...