TJAM inaugura nova estrutura da Vara de Garantias Penais nesta sexta-feira (11/7)

TJAM inaugura nova estrutura da Vara de Garantias Penais nesta sexta-feira (11/7)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugura, nesta sexta-feira (11/7), às 11h, no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, a nova estrutura da Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais, antiga Central de Inquéritos. A unidade foi completamente reformada e ampliada, passando a ocupar 528,80 m² no 1.º andar, setor 3 do fórum.

Com a ampliação, a Vara agora conta com 12 gabinetes de magistrados — mais que o dobro da estrutura anterior. A obra durou quatro meses e envolveu cerca de 20 profissionais. O novo espaço também dispõe de duas salas de audiência, secretaria para mais de 30 servidores, área de assessoria com 24 estações de trabalho, arquivo, salas de espera inclusivas e acessíveis, além de 30 novos computadores.

“Esta inauguração não é apenas a entrega de uma obra física, mas a concretização de um compromisso do Tribunal de Justiça do Amazonas com uma Justiça penal mais eficiente e célere. A Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais é um avanço institucional que assegura o controle rigoroso da legalidade das investigações e a preservação dos direitos fundamentais de todas as partes envolvidas”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, ressaltando, ainda, o pioneirismo do TJAM nesse tema.

Leia mais

TRT-11 responsabiliza três empresas por acidente que deixou eletricista incapaz

Um eletricista de 43 anos que sofreu um acidente e, por conta de um choque elétrico, teve amputações nos dedos das duas mãos e...

Justiça considera abusivos cortes reiterados de energia mesmo com aviso prévio

Sentença afirma que comunicação antecipada não afasta responsabilidade quando interrupções sucessivas do serviço essencial causam prejuízos aos consumidores. A Justiça do Amazonas considerou abusivas interrupções...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Compartilhamento de provas do exterior não leva caso automaticamente à Justiça Federal

​O compartilhamento de provas produzidas no exterior por meio de cooperação jurídica internacional não altera, por si só, a...

STJ vai definir se planos devem custear musicoterapia para pessoas com TEA

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir se planos de saúde...

TRT-11 responsabiliza três empresas por acidente que deixou eletricista incapaz

Um eletricista de 43 anos que sofreu um acidente e, por conta de um choque elétrico, teve amputações nos...

Liberdade de expressão não protege agressões verbais em grupo virtual

A Justiça potiguar/RN condenou um homem a pagar R$ 5 mil por danos morais após ofender outro participante de...