TJAM inaugura nova estrutura da Vara de Garantias Penais nesta sexta-feira (11/7)

TJAM inaugura nova estrutura da Vara de Garantias Penais nesta sexta-feira (11/7)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugura, nesta sexta-feira (11/7), às 11h, no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, a nova estrutura da Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais, antiga Central de Inquéritos. A unidade foi completamente reformada e ampliada, passando a ocupar 528,80 m² no 1.º andar, setor 3 do fórum.

Com a ampliação, a Vara agora conta com 12 gabinetes de magistrados — mais que o dobro da estrutura anterior. A obra durou quatro meses e envolveu cerca de 20 profissionais. O novo espaço também dispõe de duas salas de audiência, secretaria para mais de 30 servidores, área de assessoria com 24 estações de trabalho, arquivo, salas de espera inclusivas e acessíveis, além de 30 novos computadores.

“Esta inauguração não é apenas a entrega de uma obra física, mas a concretização de um compromisso do Tribunal de Justiça do Amazonas com uma Justiça penal mais eficiente e célere. A Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais é um avanço institucional que assegura o controle rigoroso da legalidade das investigações e a preservação dos direitos fundamentais de todas as partes envolvidas”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, ressaltando, ainda, o pioneirismo do TJAM nesse tema.

Leia mais

Pena de contrabando não dobra só porque o pescado foi transportado por barco no Alto Solimões

O contexto regional também deve ser considerado na aplicação da pena. No Alto Solimões, onde os rios são muitas vezes a única via de...

Empresas indenizarão cliente que pagou para reduzir dívida e teve carro apreendido

Juiz George Hamilton Lins Barroso determinou devolução de R$ 11.040, indenização moral de R$ 7 mil e ressarcimento de despesas; negociação com o banco...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Pena de contrabando não dobra só porque o pescado foi transportado por barco no Alto Solimões

O contexto regional também deve ser considerado na aplicação da pena. No Alto Solimões, onde os rios são muitas...

Empresas indenizarão cliente que pagou para reduzir dívida e teve carro apreendido

Juiz George Hamilton Lins Barroso determinou devolução de R$ 11.040, indenização moral de R$ 7 mil e ressarcimento de...

Águas de Manaus indenizará gestante por aplicar multa sem prova de religação clandestina

Justiça de Manaus anulou penalidade de R$ 483,87 e fixou indenização de R$ 5 mil; registros internos foram considerados...

Facebook deve indenizar pedreiro que perdeu contato com clientes após bloqueio do WhatsApp

Justiça  fixa reparação de R$ 5 mil e determina reativação da conta; empresa não comprovou infração que justificasse o...