TCU é consultado por equipe de transição para dizer sobre abertura de crédito extraordinário

TCU é consultado por equipe de transição para dizer sobre abertura de crédito extraordinário

Geraldo Alckmin e os demais integrantes da equipe de transição resolveram formalizar uma consulta ao Tribunal de Contas da União -TCU- sobre a possibilidade do Órgão emitir um parecer avalizando a abertura de crédito extraordinário para financiar a manutenção do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, como pretendem denominar o programa social, que manterá o pagamento de R$ 600 a partir de janeiro de 2023. 

Paralelamente, há uma PEC- Proposta de Emenda à Constituição, que cuida do tema no Congresso Nacional. A ideia seria a de  cumprir a promessa de campanha política, sem necessidade de que essa PEC prosseguisse, com o aval do TCU para realizar mudanças no orçamento de 2023, que não previu o benefício social. 

A equipe de transição se empenha em fazer cumprir as promessas de campanha de Luiz Inácio, pois, o pagamento desses benefícios sociais, a serem efetuados no primeiro mês da gestão do presidente, devem ter essa folha de pagamento rodada ainda no mês de dezembro do ano em curso. Lula prometeu manter o Auxílio Brasil de R$ 600, pagar mais R$ 150 por criança vacinada. Ainda prometeu a isenção de imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Uma turbulência nos cofres públicos. 

Leia mais

Prisão em flagrante e testemunhos superam falhas no reconhecimento pessoal, fixa TJAM

Ainda que o reconhecimento não tenha seguido o rito previsto em lei, o tribunal considerou que ele foi corroborado por depoimentos de policiais prestados...

Empresa de fidelidade é condenada por descontos em aposentadoria de idoso

Durante meses, um aposentado via desaparecer de sua conta bancária valores que variavam entre R$ 61,90 e R$ 99,90. O destino era sempre o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Prisão em flagrante e testemunhos superam falhas no reconhecimento pessoal, fixa TJAM

Ainda que o reconhecimento não tenha seguido o rito previsto em lei, o tribunal considerou que ele foi corroborado...

Restaurante que oferta estacionamento assume dever de guarda do veículo, fixa Justiça

Na decisão, a Justiça de Brasília reafirmou que estabelecimentos que oferecem estacionamento a clientes assumem o dever de guarda...

Empresa de fidelidade é condenada por descontos em aposentadoria de idoso

Durante meses, um aposentado via desaparecer de sua conta bancária valores que variavam entre R$ 61,90 e R$ 99,90....

Justiça condena concessionária por suspender água sem aviso e multa irregular em Manaus

A cena remete ao cotidiano de muitas cidades: numa manhã qualquer, a moradora abre a torneira e, em vez...