O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a partir desta sexta-feira (11) pedidos de credenciamento da imprensa e de outros interessados em acompanhar as audiências das testemunhas de defesa e de acusação nas Ações Penais (APs) 2693, 2696 e 2694 (Núcleos 2, 3 e 4, respectivamente) da suposta tentativa de golpe de Estado. As oitivas serão entre os dias 14 e 23 de julho, por videoconferência, e poderão ser assistidas nas salas de sessões das Turmas do Tribunal.
Os pedidos de credenciamento devem ser enviados para [email protected] até 9h de 14 de julho, com informação do nome completo, CPF e veículo de comunicação.
O dia 14 está reservado para os depoimentos das testemunhas de acusação apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na ocasião, às 14h, também falará o tenente-coronel Mauro Cid na condição de informante, por ter fechado um acordo de colaboração premiada no caso. Sua oitiva será comum às três ações e será exibida na Primeira Turma.
As audiências das testemunhas de defesa do Núcleo 2 acontecem entre os dias 15 e 21 de julho, e poderão ser acompanhadas na sala de sessões da Primeira Turma. As oitivas das testemunhas de defesa do Núcleo 3 serão realizadas entre os dias 21 e 23 e poderão ser acompanhadas na sala de sessões da Segunda Turma. Já as oitivas do Núcleo 4 serão feitas nos dias 15 e 16 de julho, e podem ser acompanhadas na sala de sessões da Segunda Turma.
As testemunhas de defesa foram indicadas pelos advogados dos réus. A oitiva marca o começo da instrução processual, momento de produção das provas para acusação e defesa.
Réus
No Núcleo 2 são réus Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
No Núcleo 3 figuram como réus três coronéis do Exército (Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr.), cinco tenentes-coronéis (Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros), o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
Já no Núcleo 4 são réus Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército); Ângelo Denicoli, (major da reserva do Exército); Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Abreu, (coronel do Exército); Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal); e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Todos respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Com informações do STF