Canal administrado por André Janones poderá voltar a funcionar após 48 horas, mas continuará sob fiscalização da Justiça Eleitoral.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (13) a retomada do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG). A decisão ocorreu após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrar oficialmente o canal, que reúne mais de 4 milhões de seguidores.
Horas antes, Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal justamente pela ausência desse registro. Com a regularização, o ministro considerou superado o motivo que justificava a restrição. A liberação, entretanto, só terá efeito após 48 horas contadas do registro, e o canal deverá identificar aos usuários o responsável pela propaganda eleitoral.
A decisão não encerra a controvérsia. O ministro manteve a supervisão do canal, a preservação de registros e o acompanhamento pela área do TSE responsável pelo enfrentamento à desinformação. A fiscalização busca verificar o cumprimento das regras eleitorais e eventuais irregularidades na divulgação de conteúdos.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, questionou a análise técnica que não encontrou irregularidades no material examinado. Segundo a representação, a avaliação não teria abrangido integralmente vídeos e páginas externas divulgadas no canal. Também apontou a exclusão de 499 mensagens e alegou que o espaço seria utilizado para coordenar mobilizações em outras redes sociais.
Diante dos novos questionamentos, Nunes Marques determinou que a representação brasileira do WhatsApp se manifeste em até 24 horas. Outros pedidos de investigação apresentados pela campanha de Flávio serão examinados posteriormente. Assim, embora autorizado a retomar suas atividades, o canal permanece sujeito a novas decisões da Justiça Eleitoral, inclusive à revisão da liberação.