type here...
Notícias

Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Notícias

Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1.776/2015) que torna crime hediondo delitos sexuais contra crianças e adolescentes.

Pelo texto aprovado, os condenados por crimes graves não terão direito a saída temporária e condenados por outros crimes poderão sair com algumas restrições específicas.

Além disso, foi alterado aumento de pena para diversos crimes. A proposta será votada pelo Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado

AnteriorTJSP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado
PróximoServidor tem prazo de cinco anos após aposentadoria para cobrar direitos financeiros não recebidos

Leia mais

Amazonas

Não é só a reincidência: maus antecedentes também impedem o tráfico privilegiado

Ao negar o recurso, o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, esclareceu que a inexistência de reincidência não significa, automaticamente, que o condenado preencha os...
Amazonas

STF cobra do Amazonas plano mais detalhado para acelerar regularização ambiental de imóveis rurais

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Estado do Amazonas apresente um plano mais completo para acelerar a análise dos Cadastros Ambientais Rurais...

Publicação de lista tríplice no TSE abre prazo para impugnações antes da escolha de nova juíza do TRE-AM

Garantia: Sendo a falha do próprio produto, é direito do consumidor ter a mercadoria substituída

Desempenho no Enem e limites orçamentários podem restringir acesso ao Fies

Justiça impede que moradora perca a posse de imóvel financiado por dívida de condomínio

Promulgação de lei impede uso de mandado de segurança para barrar processo legislativo, decide TJAM

Nova tese do STJ sobre notificação eletrônica de negativação leva processos a reexame no Amazonas

Vício que condena: não importa a natureza do contrato, falta de informação sempre impõe reparação

Retenção integral de salário para quitar empréstimos gera dano moral indenizável contra banco

Rol de urgências do plantão judicial não abarca pedido de cumprimento de sentença

Defensoria amplia ofensiva e pede na Justiça medidas para impor limites em operações no rio Madeira

PAD que termina com relatório pelo arquivamento não vincula autoridade julgadora

STJ mantém trancamento de ação penal por falhas na denúncia de homicídio no Amazonas

Falha alegada em sistema de concurso exige prova individual do prejuízo ao candidato

Multiplicação de empréstimos sem contratação gera dever de banco indenizar por danos presumidos

Fim do vínculo militar não afasta direito a tratamento por lesão sofrida em serviço

Justiça aplica teoria do consumidor por equiparação e condena empresa por acidente com embarcação indígena

Nem quem paga imóvel à vista pode escapar de restrições impostas na regularização fundiária

Justiça aplica fato consumado a estudante que antecipou colação de grau por alto desempenho

Segurança jurídica impede anulação tardia de processo após trânsito em julgado

Empresa pede e Justiça manda Receita encaminhar débitos à dívida ativa para negociação

Projeto Potássio Autazes: Justiça nega pedido do MPF para suspender obras e manda processo seguir

TRE/AM: Poucos votos e contas zeradas não configuram fraude à cota de gênero

TRE nega perda de mandato a vereadora em Manaus e multa federação por questionar anuência à desfiliação

Por derramamento de santinhos, TSE mantém condenação e afasta tese de desconhecimento no Amazonas

Precisa fazer o mínimo: Rever condenação sem provar que o processo terminou é inviável

Aplicativos digitais em plano de celular não configuram venda casada sem prova de aumento na fatura

Suspeita de esquema de fraude no seguro-desemprego exige prova individualizada de autoria

Justiça manda Águas de Manaus indenizar por cobrança estimada em imóvel abastecido por poço

Versões divergentes de policiais derrubam busca em residência em caso de tráfico no Amazonas

STF: falha do Estado na lista de antiguidade da PM não dispensa prova do direito à promoção

Candidato não pode ser eliminado de concurso sem ter acesso às imagens do teste que motivaram sua reprovação

Ex-militar pode responder por deserção mesmo após deixar as Forças Armadas

Compressa esquecida em cirurgia leva Justiça a elevar indenização de paciente no Amazonas

Justiça manda Águas de Manaus indenizar usuário por fraude não comprovada e multa unilateral

Envio de e-mail ao devedor afasta nulidade de leilão em contrato com alienação fiduciária

Defensoria aponta desigualdade orçamentária entre órgãos de Justiça e pede correção

STJ volta a afastar regime fechado automático em condenação por tráfico de drogas

Condição de padrasto e convívio doméstico não se confundem e podem agravar a pena no estupro

STF anula decisão que vedou, no Amazonas, a circulação de reportagens sobre projeto ligado ao caso Vorcaro

Receio de perda de benefício por servidor não legitima liminar em mandado de segurança

Atrelamento facultativo: se o negócio do seguro foi opcional e espontâneo, não há abuso indenizável

TJAM: Negativação sem prova de dívida dispensa prova de dano moral

Inversão do ônus da prova não beneficia consumidor que admite dívida sem comprovar quitação

STF manda TJAM reexaminar cobrança de antiga gratificação de servidores do Amazonas

Vantagem financeira decorrente do antigo ATS não tem reajuste vinculado ao soldo militar

Agressão entre nora e sogra dispensa prova de motivação de gênero para ir à Vara Maria da Penha

Execução de crédito previdenciário pode gerar honorários de sucumbência mesmo sem impugnação do INSS

Justiça não pode substituir comissão militar para conceder promoção por merecimento

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

STJ: Pagamento da dívida antes da citação não afasta honorários em execução fiscal

No julgamento do Tema 1.413, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
Destaque Lateral

Vendedora será indenizada após sofrer gordofobia e humilhações no trabalho

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP condenou empresa a indenizar em cinco vezes o último salário...
Destaque Lateral

Justiça mantém bloqueio de motorista de aplicativo e afasta pedido de indenização

A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a desativação da...
Destaque Lateral

Justiça reconhece fraude em linha telefônica e condena operadora a indenizar cliente

O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal reconheceu a inexistência de relação contratual entre uma consumidora e...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito