type here...
Notícias

Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Notícias

Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1.776/2015) que torna crime hediondo delitos sexuais contra crianças e adolescentes.

Pelo texto aprovado, os condenados por crimes graves não terão direito a saída temporária e condenados por outros crimes poderão sair com algumas restrições específicas.

Além disso, foi alterado aumento de pena para diversos crimes. A proposta será votada pelo Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado

AnteriorTJSP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado
PróximoServidor tem prazo de cinco anos após aposentadoria para cobrar direitos financeiros não recebidos

Leia mais

Amazonas

Imóvel do casal pode até ser vendido sem aval da mulher, mas comprador não consegue transferi-lo

Um compromisso de compra e venda de imóvel firmado sem a concordância da mulher pode produzir efeitos entre as partes, mas não é suficiente...
Amazonas

Financiadora que apreende e vende veículo por falta de pagamento deve informar eventual saldo ao devedor

Uma consumidora que já havia pago cerca de 86% de um consórcio teve a motocicleta apreendida após deixar de quitar as parcelas finais. O...

Plano de saúde não é obrigado a fornecer assistente terapêutico na escola para criança com TEA

STJ afasta ‘fruto envenenado’ em apreensão de drogas após busca por máquina de costura

Absolvição por tráfico não afasta condenação por lavagem de dinheiro

Só enviar e-mail não basta para constituir devedor em mora em busca e apreensão de veículo

STJ mantém suspensão de ações e vai decidir até prazo para consumidor contestar cartão consignado

Justiça manda plano indenizar sucessores de paciente por recusa de cobertura

Efetivação sem concurso antes da Constituição não assegura permanência no cargo

Justiça manda plano indenizar em R$ 10 mil após paciente ter tratamento interrompido

Rede Social deve demonstrar que regra foi violada antes da exclusão de perfil

Dívida de mais de dez anos vai parar no Serasa e faculdade é condenada a pagar R$ 10 mil

Banco não responde por golpe após falso recadastramento para cesta de alimentos

Demora excessiva não pode impedir Bolsa Família de quem preenche requisitos

Empresa na ZFM pode aproveitar créditos de PIS e Cofins na compra de bens e insumos

Justiça aplica entendimento do STF e protege mulher ameaçada fora do ambiente doméstico

Morto antes da ação, réu não pode ser “ressuscitado” por sucessão processual

Justiça manda perito examinar selfie, IP e geolocalização para verificar fraude em empréstimos

Justiça condena Águas de Manaus a indenizar consumidora em R$ 5 mil por cobrança de hidrômetro

Motorista demitido por atender ligação no viva-voz receberá R$ 10 mil por danos morais em Manaus

Vara Criminal de Manaus divulga edital para credenciamento de advogado dativo

Professor não pode perder progressão porque Seduc deixou de fazer avaliação

Diárias pagas sem prestação de serviço ao órgão público configuram improbidade

Falha no serviço de energia que ultrapassa o transtorno comum gera indenização no Amazonas

Salário alto, por si só, não basta para negar Justiça gratuita

STF nega revisão de condenação por improbidade de servidor em caso de atos sexuais no Amazonas

Moradia habitual por mais de dez anos reduz prazo da usucapião extraordinária

Valor excessivo de dano moral pode ser corrigido de ofício e mudar competência da ação

Declaração de terceiro em sistema fiscal não basta para constituir crédito tributário

MPAM abre seleção para cargo de assessor especial na Corregedoria-Geral

Empréstimo de R$ 1,46 bi do Amazonas seguirá para assinatura, mas sem desembolso prévio

Idade mínima exigida em edital de concurso deve ser cumprida na inscrição, diz STF

Sentença de desapropriação já é título para registro imobiliário e dispensa reiteração de ato judicial

Comprador assume risco de desocupação de imóvel retomado e revendido por banco

Fim da gestão não desobriga síndico de prestar contas ao condomínio

STJ decidirá se descendente gerado após a morte de quem deixou a herança pode ser herdeiro no Brasil

HC não conhecido: Poder de chefia na prática agrava pena de estupro mesmo sem hierarquia formal

Renúncia ao Bolsa Família afasta motivo usado pelo INSS para negar BPC

Reclamação sobre cobrança indevida de seguro sem retorno do fornecedor gera dano moral indenizável

TJ anula sentença que exigiu tentativa extrajudicial antes de ação judicial

Pedido para condenar réu por crime não descrito na denúncia foge à exigida correlação, diz Justiça

Não se aproveita: há erro grosseiro no uso de recurso de Juizado quando contra a sentença cabe apelação

Sem irregularidade: Descumprir regra do edital na entrega de títulos rebaixa candidato

TRF1 cassa decisão que proibia empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Amazonas

Justiça mantém aumento no cálculo de IRPJ e CSLL para empresa da Zona Franca

Banco indeniza cliente em R$ 4 mil após golpe da falsa portabilidade

Uso compartilhado de senha pode afastar responsabilidade do banco por fraude

Suspensão da tarifa de esgoto pela Ageman abre caminho para novas ações contra Águas de Manaus

Alugar veículo não livra locadora de indenizar terceiro por acidente, mantém STJ

Anotação de ‘sub judice’ não pode impedir nomeação de candidato após fim do processo

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Instituição financeira é condenada por restrição judicial lançada em veículo errado

A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (SC) manteve sentença que condenou uma instituição financeira ao...
Destaque Lateral

Três filhas dividem herança de pai sob regime de separação obrigatória de bens

A 1ª Vara da comarca de Penha (SC) homologou a partilha amigável dos bens deixados por um homem que...
Destaque Lateral

Vítima do golpe do falso leilão deve ser indenizada por plataforma de pagamentos

Um consumidor que foi vítima do golpe de falso leilão de veículos, que eram anunciados em uma página com...
Destaque Lateral

STF suspende pagamento em dinheiro de férias e licença-prêmio a servidores de Pernambuco

Ministro André Mendonça, do STF viu possível vício de iniciativa em emenda aprovada pela Assembleia; teto único vinculado ao...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito