type here...
Notícias

Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ

Notícias

Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ

O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (19), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro recebeu o voto favorável de 62 senadores. Houve apenas um voto contra e uma abstenção.

Após a aprovação do Senado, a nomeação do novo corregedor nacional deve ser feita pelo presidente da República.

Mais cedo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por unanimidade, já havia aprovado o nome de Campbell para o CNJ, após sabatina na qual o ministro tratou de temas como o volume de processos em trâmite na Justiça, o controle disciplinar dos magistrados pelo CNJ e os limites da atuação do conselho.

AnteriorPadrasto é condenado a mais de 42 anos por estuprar, matar e ocultar cadáver da enteada
PróximoSTF suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência

Leia mais

Amazonas

Escritura de união estável com mais de dois anos antes do óbito não prova dependência para pensão por morte

 A simples escritura pública declaratória de união estável, lavrada mais de dois anos antes do falecimento do segurado, não é suficiente para comprovar dependência...
Amazonas

Dificuldades de prova de trabalho rural não dispensam critérios mínimos para exame de pedidos previdenciários

A escassez de documentos formais sobre o trabalho rural na região do Amazonas não afasta a necessidade de observância de critérios mínimos de prova...

Banco que não exibe contrato não pode exigir do consumidor prova de que não negociou

Exclusão indevida na fase admissional ao cargo implica nomeação e indenização ao candidato ofendido

Justiça condena banco por cobrança de taxa de juros quase seis vezes acima da média no Amazonas

Regra de transição assegura paridade, mas não o direito a gratificações extintas no Amazonas

Intermediadora que induz cliente a suspender pagamentos e causa perda de veículo deve indenizar

Ação de celetista contratado antes da Constituição de 1988 deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Ato formal de avaliação de professor não é termo que fixe o começo do direito à promoção funcional

Não é razoável que quem cumpre uma sentença depois tente recorrer; o ato é de resistência sem causa

Liberdade de cobrar juros não é salvo-conduto para práticas abusivas, diz Justiça contra Crefisa

Sem rigor: Recurso não corrige inércia do autor que ignora chance de corrigir erros da ação judicial

Cedente de títulos sem lastro responde por danos mesmo que o protesto indevido seja da factoring

Câmara Cível reconhece que Amazonas deve promoção por antiguidade a policial civil sem critério de vaga

TJAM: direito à aposentadoria rural a partir da idade mínima não prescreve

TJ-AM manda pagar atrasados a servidora após omissão em progressão

Longo tempo de serviço à PMAM, por força de liminar, não se traduz em direito adquirido à permanência

Cancelamento de seguro de vida com descontos mantidos em folha impõe indenização

Devedor sumido e citação tardia levam STJ a negar direito de cobrança à Amazonas Energia

STJ: definido que o Banco faltou com a informação, conforme o IRDR/TJAM, não cabe reexame em Resp

Justiça mantém regra da OAB e indefere inscrição de Flávio Antony ao Quinto Constitucional do TJAM

Homem é condenado a mais de 10 anos e obrigado a pagar R$ 20 mil por tentativa de feminicídio em Manaus

Ação proposta após três anos não demonstra perigo da demora, afirma desembargador ao negar cautelar do MPAM

Valor da indenização por erro em cartão deve considerar o porte econômico do banco, diz Justiça

Seguradora tem direito de reembolso por indenizar falhas da Amazonas Energia, decide Justiça

Busca domiciliar, mesmo sem ordem judicial, quando consentida por morador afasta ilegalidade, diz TJAM

Prazos penais, se ultrapassados, não implicam constrangimento automático, fixa Justiça

Seguro, ainda que útil ao cliente, deve conter ausência de erro na contratação do consumidor

Justiça manda reintegrar militar excluído em PAD que usou provas de sindicância sem contraditório

STJ: Ministério Público pode negar ANPP se entender que medida é insuficiente para reprovação do crime

Mulheres do campo têm direito ao salário-maternidade mesmo sem contribuição ao INSS

STJ: Importunação sexual configurada por posterior agressão e fuga do agente assegura a preventiva

Empresa aérea que cancela voo sem prévio aviso deve responder pelo descaso ao passageiro

Justiça interdita delegacia de Envira por superlotação e insalubridade

STJ mantém ação penal em curso contra réu que foi absolvido por estupro durante fuga de prisão

Fuga prolongada legitima prisão preventiva em caso de estupro de vulnerável, fixa STJ

STJ: Mulher vítima de agressões domésticas reiteradas sofre danos que vão além do tipo penal do crime

Estado não pode ser cobrado por promoções de servidor já aposentado, define Justiça

Amazonas pede aplicação de decisão que condiciona progressão à existência de vagas e orçamento

Descontos fraudulentos em benefícios sem ajuste com o INSS impedem ressarcimento judicial

Banco deve ser excluído da lide se apenas realizou a compensação do débito de seguro

STF considera incabível Reclamação de militar contra cobrança previdenciária sobre proventos integrais

Erro de compreensão sobre contrato não torna o direito de ação contra o banco uma lide temerária

STJ: Estado só responde por acidente de permissionária se empresa não puder indenizar

Não cabe execução individual após cinco anos do trânsito em julgado de direito coletivo de servidores

Prazo de 30 anos para cobrar FGTS ainda vale para ações antigas, decide STJ

Cumprimento de liminar não encerra processo

Sem violação das normas federais recurso não altera reclassificação de antiguidade de servidor, fixa STJ

Negativa de gratificação a aposentados sob regra constitucional não comporta rediscussão no STJ

STJ: entrada sem justa causa em domicílio torna prova ilegal

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a realização de festas...
Destaque Lateral

Cozinheira que sofreu queimaduras deve ser indenizada

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condena o Estado de...
Destaque Lateral

Paciente deve ser indenizada por erro de diagnóstico de câncer

A 2ª Câmara Cível responsabilizou a Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) por falha na prestação do serviço de...
Destaque Lateral

Falha no fornecimento de vale-transporte gera rescisão indireta

Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reconheceu rescisão indireta entre controladora de acesso e empresa de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito