O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, assinou portaria determinando a constituição da Comissão Organizadora dos Preparativos para a realização de um novo concurso público para juiz. A medida – que foi um compromisso assumido por Pascarelli ao tomar posse como presidente da Corte para o mandato de transição de seis meses (julho a dezembro de 2022) – considera o exaurimento das vagas disponibilizada no último certame realizado pelo Tribunal para o cargo de juiz substituto.
A Comissão Organizadora será presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes e contará ainda, na sua composição, com o juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas e com os servidores Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (na função de secretário); Ivan de Azevedo Tribuzy Filho e Milardson Faria Rodrigues Filho.
Caberá à Comissão estabelecer o número de vagas que será ofertado no certame e formar a comissão definitiva que conduzirá as demais providências, incluindo as relativas à escolha da banca organizadora a ser contratada pelo Tribunal para a realização do concurso público.
O último concurso público realizado pelo TJAM para o cargo de juiz substituto de carreira foi aberto no ano de 2015, na gestão da desembargadora Graça Figueiredo (então presidente do Tribunal) e, em 2017, teve seu resultado homologado, com o início das nomeações dos aprovados, durante gestão do então presidente, desembargador Flávio Pascarelli. Na época, a posse dos novos magistrados foi considerada a maior movimentação de juízes já realizada em mais de 100 anos de história da Corte.
“As nomeações e a posse desses novos juízes permitiram, à época, que o Tribunal corrigisse um problema histórico de falta de juízes no interior. Conseguimos dotar a totalidade das comarcas de um magistrado titular, além de reforçar o trabalho de Varas em Manaus. E esse novo concurso também viabilizará que o Tribunal possa ampliar o número de Varas em algumas comarcas e na capital, em que já ficou demonstrada essa necessidade”, comentou Pascarelli.
A partir da homologação do resultado do concurso de 2015, mais de 50 candidatos aprovados foram nomeados pelo Tribunal durante o prazo legal de vigência do certame, os quais iniciaram suas atividades pelas Comarcas do interior do Estado. Com informações do TJAM