Na manhã da última quinta-feira, 15/07, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu o Prefeito Gean Barros e o Procurador do Município de Lábrea, Fábio Veras, a fim de discutirem a situação do meio ambiente na região. Localizado no sul do Amazonas, o município é apontado como a região que mais sofre com problemas de desmatamento, o que está associado à extração ilegal de madeira, queimadas, criação ilegal de gado, “deficit” de fiscalização ambiental, criminalidade e grilagem de terras.
A situação do Município de Lábrea é bastante crítica, segundo o Promotor de Justiça Sylvio Duque Estrada, em razão de se encontrar na região do arco do desmatamento, com acesso por rodovias próximas aos estados de Rondônia e Acre. O Ministério Público do Amazonas já constituiu força tarefa para combater os desmatamentos e queimadas e tem atuado para promover a responsabilização dos infratores, de forma a atacar a relação risco/benefício da atividade e inibir as infrações pela perspectiva econômica.
“É importante fazer com que o benefício auferido com a prática não compense o risco de tornar-se réu em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Além disso, revela-se necessário o debate acerca da necessidade de criação de unidades de conservação sobre áreas que atualmente se encontram na linha do arco do desmatamento e não possuem proteção, tal como ocorre com extensa faixa de terras que se estende pelos Municípios de Lábrea, Boca do Acre e Pauini”, declara o Promotor de Justiça Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada.
No intuito de promover o desenvolvimento de políticas públicas, com o apoio do Ministério Público do Amazonas, o prefeito Gean Barros e o Procurador Fábio Veras também destacaram o planejamento do combate às queimadas e a preservação das áreas verdes.
“O Ministério Público está presente em todo o interior do Estado. Em Lábrea, nossa atuação é marcada pela luta permanente para que esse cenário de crimes contra o meio ambiente e em prejuízo à população seja transformado em políticas sustentáveis de caráter socioambiental”, afirma Alberto Júnior.
Fonte: MPAM