O Tribunal Pleno realizou na sessão desta terça-feira (12/08) a escolha de juízes para preenchimento de cinco vagas de membros das Turmas Recursais do Amazonas, que julgam recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todas as comarcas do estado.
A escolha de cada vaga segue critérios de antiguidade ou merecimento, com preferência para magistrados que atuam nos Juizados Especiais, desde que atualmente não estejam designados para atuação nas Turmas Recursais.
Houve a indicação de nomes para preenchimento das vagas pela coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Nélia Caminha Jorge, com a escolha sendo confirmada após a concordância dos demais membros do plenário.
Para a 1.ª Turma Recursal, pelo critério de antiguidade (Edital n.º 006/2025 – CGJECC), foi escolhida a juíza Irlena Leal Benchimol, titular da 5.ª Vara do Juizado Especial Cível.
E para a 1.ª Turma Recursal, por merecimento (Edital n.º 007/2025 – CGJECC), foi escolhida a juíza Anagali Marcon Bertazzo, titular do 2.º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal.
A 2.ª Turma Recursal (Edital n.º 008/2025 – CGJECC) passa a ter como membro o juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, titular do 14.º Juizado Especial Cível, pelo critério de antiguidade.
A 3.ª Turma Recursal (Edital n.º 009/2025 – CGJECC) passa a ter a vaga preenchida por merecimento pelo juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3.º Juizado Especial da Fazenda Pública.
E a última vaga, da 3.ª Turma Recursal (Edital n.º 010/2025 – CGJECC), pelo critério de antiguidade, teve como escolhido o juiz Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, titular da 6.ª Vara de Família da Comarca de Manaus.
Fonte: TJAM