O Ministério Público Federal (MPF) tomou medidas para combater o garimpo ilegal no Rio Juruá, próximo ao Porto do Gavião e à área urbana do Município de Carauari (AM). Uma denúncia foi apresentada na Justiça Federal contra um garimpeiro por crimes ambientais e contra a ordem econômica.Segundo as investigações, o acusado extraiu recursos minerais sem autorização, utilizando apenas alvará e licenciamento para pesquisa no leito do igarapé Ubi, no município de Itamarati (AM).

Além da ação penal contra o garimpeiro, o MPF ajuizou uma ação civil pública para que a atividade irregular seja suspensa. A ação também é direcionada à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), solicitando a suspensão do alvará para pesquisa de recursos minerais e da licença de operação, respectivamente.

O MPF também busca uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil. As investigações mostraram que o garimpeiro foi encontrado operando ilegalmente no Rio Juruá, utilizando alvará e licença de operação concedidos para pesquisa, mas não para atividades de garimpagem. A região em questão está próxima a uma terra indígena e a uma unidade de conservação.

O procurador da República André Luiz Cunha, autor da denúncia e da ação civil pública, destacou que o MPF agiu após receber informações do Fórum do Território do Médio Juruá, um coletivo da sociedade civil que busca o desenvolvimento sustentável da região. O MPF busca cessar os crimes ambientais e anular as autorizações para pesquisa concedidas ao acusado.

O garimpo ilegal tem sido uma preocupação crescente na região do rio Juruá, com vários requerimentos de lavra garimpeira em tramitação na ANM sem autorização. Essa atividade ilegal pode ter graves consequências para o meio ambiente, a biodiversidade e a saúde humana, além de prejudicar as atividades de manejo sustentável dos recursos naturais. Com informações do MPF