O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início, nessa segunda-feira (21/07), ao Curso de Ingresso de Membros, programação destinada aos cinco novos promotores de Justiça empossados na última sexta-feira (18/07). Realizados na sala de aula do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), os módulos 1 e 2 estão com aulas programadas até o final deste mês, com o objetivo de preparar os novéis — como são chamados os novos promotores e procuradores — para a atuação na carreira ministerial.
Entre os temas abordados no Ingresso estão a estrutura organizacional, resolutividade, deveres funcionais e ferramentas tecnológicas.
O primeiro módulo ocorre nesta semana, das 14h às 17h, e a programação começa com a disciplina “Sistemas Institucionais Aplicados à Atividade Funcional do Ministério Público”, sobre o uso das ferramentas SEI, Microsoft Teams, MP Virtual e portal, ministradas por servidores do órgão. Nos dias seguintes, os novos membros terão aulas sobre os sistemas RAF, Seeu, Projudi e SAJ, além de conhecerem a estrutura organizacional do MPAM, com participação da procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, e de subprocuradores-gerais. A semana termina com aula sobre as atribuições da Corregedoria-Geral, com a corregedora-geral Silvana Nobre.
O segundo módulo começa na sexta-feira (25/07), com visitas técnicas à estrutura administrativa do MPAM, incluindo os Centros de Apoio Operacional (CAOs), a Ouvidoria e o gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, bem como os CAOs Criminal e Cível. A semana seguinte será dedicada a temas como resolutividade, gestão de promotorias e princípios éticos da atuação ministerial.
As atividades incluirão a participação de membros do MP e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Curso de Ingresso é uma etapa obrigatória da formação inicial dos promotores de Justiça e visa oferecer subsídios teóricos e práticos para uma atuação funcional qualificada, ética e alinhada às diretrizes institucionais.
Promotores e comarcas
Os cinco novos promotores de Justiça estão distribuídos da seguinte forma, conforme o município onde atuarão:
➥ Eirunepé – Cláudio Moisés Rodrigues Pereira;
➥ Envira – Christian Guedes da Silva;
➥ Ipixuna – José Ricardo Moraes da Silva;
➥ Santa Isabel do Rio Negro – Taize Moraes Siqueira;
➥ Santo Antônio do Içá – Túlio Teixeira Pinheiro.
Fonte: Comunicação Social do MPAM