Moraes cancela pronunciamento após decisões de Fachin em meio à crise no STF

Moraes cancela pronunciamento após decisões de Fachin em meio à crise no STF

Ministro falaria nesta quinta-feira, um dia depois de presidente da Corte retirar dele a condução do inquérito das fake news e centralizar procedimentos na Presidência do Supremo

O ministro Alexandre de Moraes cancelou, na manhã desta quinta-feira (10), o pronunciamento à imprensa que havia convocado em meio à crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação chegou a ser anunciada para esta manhã, sem indicação oficial do assunto, mas pouco depois o gabinete informou que ela não ocorreria e seria remarcada “em data oportuna”. O cancelamento acontece um dia após uma sequência de medidas adotadas pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para reorganizar a condução de procedimentos que provocaram decisões conflitantes entre ministros.

A expectativa nos bastidores era de que Moraes abordasse publicamente a condução do chamado inquérito das fake news, aberto em 2019, e as investigações que passaram a ocupar o centro da tensão no tribunal. Seria a primeira manifestação pública do ministro desde o agravamento da crise, que ganhou novos contornos com a divulgação de mensagens envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master. O teor do pronunciamento, porém, nunca chegou a ser confirmado oficialmente pelo gabinete do ministro.

Na quarta-feira (9), Fachin revogou a designação que mantinha Moraes na condução do Inquérito 4.781 desde 2019. Com a Portaria 189/2026, inquéritos e procedimentos investigatórios ainda em andamento vinculados ao caso retornaram à Presidência do Supremo. A medida preservou os atos já praticados e manteve com Moraes as ações penais em que a denúncia já tenha sido recebida. O próprio sistema processual do STF registra que procedimentos vinculados ao inquérito passaram à Presidência em cumprimento à nova portaria.

Fachin também interveio na sucessão de decisões envolvendo os ministros André Mendonça e Flávio Dino e integrantes da cúpula da Polícia Federal. Mendonça havia determinado afastamentos na PF, enquanto Dino posteriormente adotou decisão em sentido contrário. Diante dos comandos incompatíveis, a Presidência do Supremo assumiu a análise dos procedimentos, numa tentativa de evitar a continuidade de decisões individuais conflitantes dentro da própria Corte.

A crise deverá agora chegar ao colegiado. Fachin convocou sessão do Plenário para a próxima terça-feira (15), quando os ministros deverão discutir os desdobramentos do relatório da Polícia Federal e os procedimentos relacionados ao episódio. Nesse cenário, o pronunciamento de Moraes ganhava peso por representar sua primeira resposta pública após as medidas da Presidência. Com o cancelamento desta quinta-feira, essa manifestação fica, por enquanto, adiada.

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