Ministro Dias Toffoli é reconduzido para novo mandato de ministro substituto no TSE

Ministro Dias Toffoli é reconduzido para novo mandato de ministro substituto no TSE

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta quarta-feira (9) para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição foi realizada na sessão plenária do STF, após a presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, comunicar o término do fim do primeiro mandato de Toffoli, no último dia 4.

O ministro já presidiu o TSE entre maio de 2014 e maio de 2016. Desde outubro de 2022, é ministro substituto da Corte Eleitoral, atuando quando um dos titulares oriundos do Supremo não pode comparecer à sessão.

Como é de praxe, o ministro Dias Toffoli recebeu 10 dos 11 votos do Plenário – ele próprio votou em Flávio Dino, ministro do STF que integrará o TSE na próxima vaga de ministro substituto.

A Corte Eleitoral é composta por três ministros titulares e três substitutos indicados pelo Supremo, que cumprem mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução por igual período. O TSE também tem em sua bancada dois ministros titulares e dois substitutos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois titulares e dois substitutos oriundos da advocacia.

Após a votação, a ministra Cármen Lúcia elogiou a atuação de Toffoli como ministro substituto, relembrando sua trajetória como advogado eleitoral e sua passagem pela presidência do TSE.

Com informações do STF

Leia mais

Uso de guindastes no Bumbódromo será monitorado e segue novas regras da Justiça do Trabalho

Após inspeção judicial realizada nessa quarta-feira (25), a Justiça do Trabalho estabeleceu novas medidas de segurança para a operação com guindastes durante o 58º...

TJAM participará do I Mutirão Penal do Plano Pena Justa a partir de 30 de junho

O Tribunal de Justiça do Amazonas participará, de 30/06 a 30/07, do “I Mutirão Processual Penal – Plano Pena Justa”, promovido pelo Conselho Nacional de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF manda TJRO entregar dados sobre retroativos de juízes por suspeita de quebra de isonomia

A violação aos princípios da isonomia, moralidade e publicidade na execução administrativa de valores retroativos de Adicional por Tempo...

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de...

Justiça garante jornada reduzida a servidora que cuida de filha com autismo

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o direito de uma servidora pública...

Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...