Colunistas Justiça do Trabalho reintegra ao trabalho homem que pediu demissão durante quadro de depressão 17 de fevereiro de 2024 Colunistas Justiça do Trabalho reintegra ao trabalho homem que pediu demissão durante quadro de depressão Share Facebook Twitter Pinterest WhatsApp Telegram 17 de fevereiro de 2024 Share Facebook Twitter Pinterest WhatsApp Telegram AnteriorEmpresa de gesso muda adolescente de função após ação fiscalPróximoAtraso injustificado na entrega de imóvel não se enquadra como mero aborrecimento Leia mais Amazonas Sem prova de registro definitivo, cobrança de anuidades por presunção de vínculo é inexigível 14 de julho de 2026 A mera permanência de um nome nos cadastros de conselho profissional não autoriza, por si só, a cobrança de anuidades. A continuidade de cobranças... Amazonas Mesmo que o beneficiário tenha agido de boa-fé, é nula a doação irregular de imóvel público 14 de julho de 2026 A proteção da confiança do particular não pode prevalecer sobre o princípio da legalidade quando o próprio ato administrativo nasce em desacordo com a... União perde recurso contra complementação de aposentadoria baseada em piso de categoria 14 de julho de 2026 Posse sem autorização do Incra em área de assentamento rural não se legitima pela simples ocupação 14 de julho de 2026 STJ analisará se cassação de registro de CAC pode justificar habeas corpus 13 de julho de 2026 Reconhecimento fotográfico com falhas não pode fundamentar prisão preventiva, reitera STJ 13 de julho de 2026 Erro médico e homicídio: STJ examinará se sindicâncias que afastaram falhas impedem ação penal 13 de julho de 2026 Fisco não pode cobrar duas multas pelo mesmo débito de Imposto de Renda 13 de julho de 2026 Justiça condena ANTT e Detran a indenizar motorista por multa de placa clonada 13 de julho de 2026 Sem indício de fraude, dúvida sobre classificação racial favorece candidato 13 de julho de 2026 Readaptação funcional perde sentido quando não preserva a saúde do servidor 12 de julho de 2026 Justiça rejeita recurso do Banco do Brasil e mantém perícia em ação do PASEP 12 de julho de 2026 Ajuizamento de múltiplas ações ambientais contra os mesmos réus exige avaliação de fragmentação 11 de julho de 2026 É do acidentado o direito de escolher a seguradora para cobrar indenização do DPVAT 11 de julho de 2026 Justiça não pode rejeitar de imediato ação que aponta erro grosseiro em questão de concurso 11 de julho de 2026 Justiça suspende cobrança de IPTU em ação que aponta erro ligado ao Projeto Mapa de Manaus 11 de julho de 2026 Flávio Dino suspende regra da Aleam e determina nova eleição para a Presidência da Casa 10 de julho de 2026 Elan Alencar pede ao TRE-AM cumprimento de decisão que suspendeu cassação de seu mandato 10 de julho de 2026 Defensoria propõe protocolo de menor letalidade para operações contra o garimpo no Rio Madeira 10 de julho de 2026 Fiesp sustenta que ação contra benefício da Zona Franca não discute tributos, mas livre concorrência 10 de julho de 2026 Financiamento do imóvel pode ser revisto quando as prestações deixam de acompanhar a renda do mutuário 10 de julho de 2026 Erros em declarações tributárias não autorizam o Fisco a cobrar novamente tributos já quitados 10 de julho de 2026 Publicidade deve prevalecer sobre sigilo em avaliações funcionais 10 de julho de 2026 Contrato que prevê pagamento avulso obriga devedor a quitar parcelas não descontadas em folha 10 de julho de 2026 Justiça aumenta multa contra Águas de Manaus por descumprir ordem de religar serviço 10 de julho de 2026 Sem comprovar falha na plataforma da banca, candidato não obtém novo prazo para entrega de títulos 10 de julho de 2026 Não se anula a condenação quando o flagrante confirma a justificativa para a entrada em casa sem mandado 10 de julho de 2026 Paciente que ficou quase dez anos com gaze esquecida no abdômen será indenizado em R$ 50 mil 9 de julho de 2026 Quem recebe veículo e não faz a transferência responde por prejuízos ao antigo dono, decide juiz 9 de julho de 2026 Justiça mantém suspensa remoção de flutuantes do Tarumã-Açu 9 de julho de 2026 Flávio Dino relatará ação que pede a anulação no Regimento e nova eleição para a Presidência da Aleam 9 de julho de 2026 TRE-AM mantém multa a Salazar por propaganda eleitoral antecipada negativa contra David Almeida 9 de julho de 2026 Mandado de segurança contra ato do INSS afasta, por si só, a competência da Justiça Estadual 9 de julho de 2026 União pode reter recursos do FPM para cobrar dívidas previdenciárias, mas descontos devem respeitar limites 9 de julho de 2026 Ausente a prova da intenção de causar prejuízo, não cabe condenação por improbidade 9 de julho de 2026 STJ: contratações temporárias, por si só, não geram presunção de preterição de candidato em concurso 9 de julho de 2026 TRF1 manda paralisar obra de R$ 130 milhões da Ponte do Abial, em Tefé 8 de julho de 2026 Juiz derruba ato que condicionava entrevistas de policiais à autorização do delegado-geral 8 de julho de 2026 Estado não pode invocar discricionariedade quando há dever legal de promover servidor 8 de julho de 2026 Pendência sobre precatórios não pode barrar repasses para obras de interesse social, decide Justiça 8 de julho de 2026 Pesquisa eleitoral com informações obrigatórias complementadas fora do prazo é considerada não registrada 8 de julho de 2026 Absolvição na esfera penal não impede condenação por dano ambiental na Justiça Cível 8 de julho de 2026 TJAM decide que falta de orçamento não autoriza negar ajuda de custo a servidor removido 8 de julho de 2026 Mesmo sem garantir a dívida, contribuinte pode contestar cobrança de IPTU 8 de julho de 2026 TOI sem contraditório torna dívida de energia inexigível, decide Justiça 8 de julho de 2026 Investigação sobre escola ao lado de presídio leva MPAM a anunciar ações por improbidade em Humaitá 7 de julho de 2026 Justiça condena União e FGV por reduzir tempo de prova de candidata com deficiência 7 de julho de 2026 Justiça manda União devolver PIS e Cofins pagos indevidamente por empresa na ZFM 7 de julho de 2026 Direito do preso de permanecer próximo da família pode ceder diante da superlotação 7 de julho de 2026 Importadora perde mercadorias ao não comprovar origem do dinheiro usado na operação 7 de julho de 2026 Mais Lidas Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcioO desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível... Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do NorteApós 16 horas de Júri Popular, no município de... Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso A idade limite para ingresso na carreira militar do... Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em ManausO Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara... Destaques 14 de julho de 2026Sem prova de registro definitivo, cobrança de anuidades por presunção de vínculo é inexigível 14 de julho de 2026Mesmo que o beneficiário tenha agido de boa-fé, é nula a doação irregular de imóvel público 14 de julho de 2026União perde recurso contra complementação de aposentadoria baseada em piso de categoria 14 de julho de 2026Posse sem autorização do Incra em área de assentamento rural não se legitima pela simples ocupação Últimas Amazonas14 de julho de 2026Sem prova de registro definitivo, cobrança de anuidades por presunção de vínculo é inexigívelA mera permanência de um nome nos cadastros de conselho profissional não autoriza, por si só, a cobrança de... Amazonas14 de julho de 2026Mesmo que o beneficiário tenha agido de boa-fé, é nula a doação irregular de imóvel públicoA proteção da confiança do particular não pode prevalecer sobre o princípio da legalidade quando o próprio ato administrativo... Amazonas14 de julho de 2026União perde recurso contra complementação de aposentadoria baseada em piso de categoriaO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou recurso da União e manteve a decisão que determinou a... Amazonas14 de julho de 2026Posse sem autorização do Incra em área de assentamento rural não se legitima pela simples ocupaçãoO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou sentença da Justiça Federal do Amazonas e determinou a reintegração...