Colunistas

Tribunal Pleno aprova remoção de magistrado para 3.ª Vecute

Na sessão desta terça-feira (24/05), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a apreciação do processo administrativo sobre a remoção de...

Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite

Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se, para a incidência...

Conselheiro Fabian Barbosa representa TCE-AM em solenidade de posse da nova reitoria da UEA

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, acompanhou a posse do novo reitor André Luiz Zogahib e vice-reitora Kátia Couceiro...

Estudantes de escolas municipais conhecem história do Tribunal Eleitoral do AM

O Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) abriu as portas, no começo de abril, para receber um grupo de 150...

Outdoors contra Lula pelo Brasil fazem PT acionar TSE por propaganda negativa

O Partido dos Trabalhadores protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, na terça-feira (12/4), três representações por propaganda negativa antecipada feita por grupos políticos e eleitores...

CNH vencida de vítima de acidente, por si só, não significa culpa concorrente, diz STJ

A ausência de carteira de habilitação válida da vítima de acidente de trânsito não acarreta, por si só, a sua culpa concorrente, sendo imprescindível,...

​Conselheiro Érico Desterro assume presidência do Tribunal de Contas do Amazonas

Na presença de familiares, servidores da Corte de Contas e autoridades locais e nacionais, o conselheiro Érico Desterro assumiu, nesta terça-feira (21), a presidência...

STJ define que pressupostos do reconhecimento de pessoas são recomendativos e não obrigatórios

Não praticado o ato processual de reconhecimento de pessoa de forma diversa da descrita no Artigo 226 do Código de Processo Penal não se...

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O Desembargador Cláudio Roessing determinou que a Águas do Amazonas retirasse do cadastro de inadimplentes o nome da consumidora...

Justiça do Rio nega recurso de mulher condenada por ofensas homofóbicas

O Tribunal do Rio de Janeiro, por unanimidade, negou o recurso de Luciana de Oliveira, condenada por proferir insultos...

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