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Sociedade deve se engajar contra o racismo, defende diretora da Unesco
Para além das políticas públicas, a sociedade precisa se engajar no combate ao racismo. É o que defende a diretora de Ciências Humanas e Sociais da...
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Flagrado em telhado de banco, homem seguirá preso pois HC não admite “futurologia”
Preso em flagrante no telhado de uma agência bancária, em Blumenau, um homem teve o pedido de revogação da prisão preventiva negado pela 5ª...
Amazonas
Servidores da prefeitura de Manaus tem direito a promoção pela justiça
A Terceira Turma do TJ/AM reconheceu direito à promoção dos servidores dos níveis fundamental, médio e técnico da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/MANAUS....
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Homem acusado de matar a mãe é condenado a 25 anos de prisão
A Justiça cearense condenou um homem a 25 anos de prisão por matar a mãe, de 85 anos, na cidade de Tauá. De acordo...
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Comerciante deve ser indenizado após o para-brisa de seu caminhão ser atingido por uma pedra
Um comerciante entrou com ação de indenização por danos materiais e morais contra uma empresa de serviços de limpeza e o Município de Vitória,...
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Consumidora que caiu em supermercado deve ser indenizada, decide TJ-PB
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa JE Estivas e Cereais Ltda ao...
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Lombociatalgia motiva decisão concessiva de aposentadoria por invalidez
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta por um pescador contra a sentença que...
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Pessoas com Deficiência Visual podem ter acesso a vários direitos. Entenda
A Lei 14.126, que classifica a visão monocular protege direito de pessoas com deficiência. Assim, com a lei, as pessoas com essa deficiência poderão...
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A alteração da natureza jurídica do auxílio-alimentação promovida pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) não atinge situação anterior já consolidada...
Para maior eficiência de julgado a favor de servidor, Juizado aplica execução invertida
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