Colunistas

Partidos pedem suspensão da privatização e do novo contrato da Sabesp com Município de São Paulo

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil...

Supremo forma maioria para descriminalizar porte da maconha para consumo próprio

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25/6) para descriminalizar o porte de maconha. A Corte ainda não chegou a um consenso a...

Justiça condena empresa de empréstimo e INSS a devolver em dobro valor descontado de benefício

A Justiça Federal de Campo Mourão reconheceu a inexistência de autorização de consignação de débito no benefício previdenciário. Na prática, isso significa dizer que...

Aviso prévio indenizado é válido como tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a contagem do aviso prévio indenizado como tempo de contribuição para a...

Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação específica do autor para aditar...

Ministra Cármen Lúcia completa 18 anos no STF

A ministra Cármen Lúcia completa, nesta sexta-feira (21), 18 anos como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi a segunda mulher a ser...

STJ favorece contribuinte e retroage modulação benéfica de cobrança de ICMS-ST

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu alterar a data para modulação dos efeitos da tese segundo a qual o ICMS por...

Decisão assegura a posse de professora que comprovou qualificação profissional exigida em concurso

Uma candidata ao cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal do Acre (UFAC), Área Base das Ciências Biológicas - Ensino...

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Uso indevido de imagem em campanha publicitária gera dano moral

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o uso indevido de imagem em campanha...

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que...

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