Colunistas

Sociedade deve se engajar contra o racismo, defende diretora da Unesco

Para além das políticas públicas, a sociedade precisa se engajar no combate ao racismo. É o que defende a diretora de Ciências Humanas e Sociais da...

Flagrado em telhado de banco, homem seguirá preso pois HC não admite “futurologia”

Preso em flagrante no telhado de uma agência bancária, em Blumenau, um homem teve o pedido de revogação da prisão preventiva negado pela 5ª...

Servidores da prefeitura de Manaus tem direito a promoção pela justiça

A Terceira Turma do TJ/AM reconheceu direito à promoção dos servidores dos níveis fundamental, médio e técnico da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/MANAUS....

Homem acusado de matar a mãe é condenado a 25 anos de prisão

A Justiça cearense condenou um homem a 25 anos de prisão por matar a mãe, de 85 anos, na cidade de Tauá. De acordo...

Comerciante deve ser indenizado após o para-brisa de seu caminhão ser atingido por uma pedra

Um comerciante entrou com ação de indenização por danos materiais e morais contra uma empresa de serviços de limpeza e o Município de Vitória,...

Consumidora que caiu em supermercado deve ser indenizada, decide TJ-PB

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa JE Estivas e Cereais Ltda ao...

Lombociatalgia motiva decisão concessiva de aposentadoria por invalidez

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta por um pescador contra a sentença que...

Pessoas com Deficiência Visual podem ter acesso a vários direitos. Entenda

A Lei 14.126, que classifica a visão monocular protege direito de pessoas com deficiência. Assim, com a lei, as pessoas com essa deficiência poderão...

Últimas

Sem que a empresa execute atividades químicas não se a obriga a inscrição no CRQ

Uma empresa de comércio varejista de madeira e artefatos do município de Manoel Ribas (PR) ganhou na justiça o...

TST define ser de natureza salarial auxílio-alimentação a um servidor de Prefeitura

A alteração da natureza jurídica do auxílio-alimentação promovida pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) não atinge situação anterior já consolidada...

Para maior eficiência de julgado a favor de servidor, Juizado aplica execução invertida

A Juíza Patrícia Macedo Campos, do 2º Juizado da Fazenda Pública, condenou o Estado do Amazonas ao desembolso de...

Mais Lida

Sem que a empresa execute atividades químicas não se a obriga a inscrição no CRQ

Uma empresa de comércio varejista de madeira e artefatos...

TST define ser de natureza salarial auxílio-alimentação a um servidor de Prefeitura

A alteração da natureza jurídica do auxílio-alimentação promovida pela...