Colunistas

‘Inaptidão de ser votado pela maioria da população brasileira’ é de quem ataca as urnas, diz Fachin

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, após diversos ataques de Jair Bolsonaro(PL) às urnas eletrônicas, e sem citar o nome do Presidente...

Todo divórcio tem consequências: a separação entre o PDT e o PT no Ceará solta cobras e largatos

O PDT e o PT mantiveram união política por dezesseis anos no Estado do Ceará, mas os laços desse casamento findaram, e com o...

Empregadas domésticas e as dificuldades existentes perante à sociedade

Vocês já pararam pra pensar em como ainda são desrespeitados os direitos das empregadas domésticas? E mais que isso, em como existe um gritante...

Daniel Silveira comemora parecer jurídico da Câmara sobre bloqueio de cota parlamentar

O Deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal e indultado por Jair Bolsonaro, comemora Parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara dos Deputados que...

Tribunal Pleno aprova remoção de magistrado para 3.ª Vecute

Na sessão desta terça-feira (24/05), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a apreciação do processo administrativo sobre a remoção de...

Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite

Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se, para a incidência...

Conselheiro Fabian Barbosa representa TCE-AM em solenidade de posse da nova reitoria da UEA

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, acompanhou a posse do novo reitor André Luiz Zogahib e vice-reitora Kátia Couceiro...

Estudantes de escolas municipais conhecem história do Tribunal Eleitoral do AM

O Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) abriu as portas, no começo de abril, para receber um grupo de 150...

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Nos autos de processo no qual E.E.O. de L, usou de recurso de apelação contra decisão que decretou medidas...

Não merece reforma decisão que nega acolhimento a recurso por falta de previsão legal

No bojo de investigações que foram instauradas mediante prisão em flagrante delito ante Plantão Criminal da Comarca de Coari/AM,...

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