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‘Inaptidão de ser votado pela maioria da população brasileira’ é de quem ataca as urnas, diz Fachin
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, após diversos ataques de Jair Bolsonaro(PL) às urnas eletrônicas, e sem citar o nome do Presidente...
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Todo divórcio tem consequências: a separação entre o PDT e o PT no Ceará solta cobras e largatos
O PDT e o PT mantiveram união política por dezesseis anos no Estado do Ceará, mas os laços desse casamento findaram, e com o...
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Empregadas domésticas e as dificuldades existentes perante à sociedade
Vocês já pararam pra pensar em como ainda são desrespeitados os direitos das empregadas domésticas? E mais que isso, em como existe um gritante...
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Daniel Silveira comemora parecer jurídico da Câmara sobre bloqueio de cota parlamentar
O Deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal e indultado por Jair Bolsonaro, comemora Parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara dos Deputados que...
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Tribunal Pleno aprova remoção de magistrado para 3.ª Vecute
Na sessão desta terça-feira (24/05), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a apreciação do processo administrativo sobre a remoção de...
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Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se, para a incidência...
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Conselheiro Fabian Barbosa representa TCE-AM em solenidade de posse da nova reitoria da UEA
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, acompanhou a posse do novo reitor André Luiz Zogahib e vice-reitora Kátia Couceiro...
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Estudantes de escolas municipais conhecem história do Tribunal Eleitoral do AM
O Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) abriu as portas, no começo de abril, para receber um grupo de 150...
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Regressão de regime de execução penal deve ser apurado mediante contraditório
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas obteve em julgamento de Agravo de Execução Penal nos autos do processo...
Não se conhece de recurso por nulidade de citação sem demonstração de prejuízo à defesa
Nos autos de processo no qual E.E.O. de L, usou de recurso de apelação contra decisão que decretou medidas...
Não merece reforma decisão que nega acolhimento a recurso por falta de previsão legal
No bojo de investigações que foram instauradas mediante prisão em flagrante delito ante Plantão Criminal da Comarca de Coari/AM,...
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