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Chamado à cena, mas fora do enredo: a atuação esvaziada do Ministério Público

Por João de Holanda Farias, Advogado e Egresso do MPAM O Ministério Público brasileiro é, por designação constitucional, uma instituição essencial à função jurisdicional do...
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Quando o remédio vira alvo: a falsa ideia de banalização do habeas corpus

Por João de Holanda Farias, Advogado Ao comentar o recebimento do habeas corpus de número 1 milhão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro...
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Supremo em tudo, mas nem tudo é Supremo

Por João de Holanda Farias, Advogado É incontestável que o Supremo Tribunal Federal ocupa o centro da arena política e institucional brasileira. O tribunal se...
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A falácia da paridade dos aposentados: igualdade aparente, desigualdade combatida pela ANAMPA

Por João de Holanda Farias, Advogado, Egresso do Ministério Público do Amazonas Na última reunião da CONAMP, em 9 de abril, foi feita uma crítica...
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STF: guardião da Constituição ou substituto da política por meio da jurisdição?

Por João de Holanda Farias, Advogado A reportagem da The Economist, ao colocar o Supremo Tribunal Federal (STF) sob os holofotes internacionais, lança luz sobre...
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A presunção de inocência que socorre Daniel Alves é a mesma que protege a todos nós

Por João de Holanda Farias, Advogado  O julgamento de Daniel Alves, acusado de agressão sexual na Espanha, ultrapassou as fronteiras de uma causa penal comum....
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A conta é de outro, mas quem paga é você: quando o sistema legal chancela o abuso contra o consumidor

Por João de Holanda Farias, Advogado Em diversas cidades brasileiras, consumidores continuam enfrentando uma prática abusiva disfarçada de procedimento regular: a exigência, por parte de...
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A Inspeção unilateral que não vale para cobrar energia, mas serve para denunciar por furto, uma contradição

Por João de Holanda Farias, Advogado, egresso do Ministério Público do Amazonas“O direito penal não pode corrigir aquilo que o direito civil não confirma.”...
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Decisão do STF para beneficiar Judiciário tende a virar “cavalo de Troia” com risco de corte em despesas

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TRF1 garante pensão por morte a viúva mesmo sem registro de desemprego do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito à pensão por morte a...
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Companhia aérea vai indenizar passageira que perdeu bodas de ouro de amigos após voo ser cancelado

A Justiça Potiguar atendeu parcialmente a um pedido de indenização por danos morais e materiais de uma cliente de...

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