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Comissão de Sindicância do TJAM que apura possíveis irregularidades de notários tem nova composição

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da Portaria n.º 88/2025-CGJ/AM, promoveu a redesignação da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares...

Promotora de Justiça apura vínculo contratual negado por funcionário no Amazonas

A Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, da Defesa do Patrimônio Público do  MPAM, determinou a instauração do Procedimento Preparatório nº 06.2024.00000795-0 para...

Promotora notifica UEA visando apurar regularidade de gratificação retroativa na Instituição

A Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos determinou a abertura de um inquérito civil para investigar denúncias envolvendo a decisão administrativa que concedeu...

STJ arquiva denúncia contra o Governador do Amazonas, Wilson Lima

Nesta quarta-feira (5), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu arquivar a denúncia que investigava supostos desvios de recursos destinados ao...

Ministro encerra caso contra policial acusado de homicídio no Amazonas

O Ministro Luís Felipe Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou definitivamente o processo contra Adans Vale Pachla, policial do Amazonas acusado de homicídio...

MPAM dispensa licitação e contrata empresa para avaliar a saúde mental de promotores em estágio probatório

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) autorizou a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, da empresa Clínica Master Saúde, para...

Governo tem pressa em licenciar exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O Palácio do Planalto espera que o Ibama conceda até junho a licença ambiental para a exploração de petróleo no poço polêmico do bloco...

Torcedor é vítima de violência sexual e espancamento em briga antes de clássico no Recife

Um torcedor foi brutalmente agredido e sofreu violência sexual durante uma briga entre torcidas organizadas do Santa Cruz e do Sport, no Recife, antes...

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Cobrança de dívidas diretamente por Cartórios pode comprometer princípios constitucionais, diz OAB

 O projeto de lei que permite cartórios a cobrarem dívidas se constitui em iniciativa que, a se concretizar,  pode...

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