O Ministério Público do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, conseguiu na Justiça a condenação de um homem acusado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra uma criança de 7 anos de idade. O caso ocorreu em 2019, mesmo ano do oferecimento da denúncia. Segundo o Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, titular da 2ª Promotoria de Justiça daquele município, o réu era vizinho da vítima e havia cometido o crime por mais de uma vez, na casa dela.
“Uma ação como essa demonstra que o Ministério Público está atento e está combatendo a violência sexual contra crianças e adolescentes no interior. Além dessa, outras condenações foram obtidas, fortalecendo a convicção junto à sociedade de que aqueles que cometem crimes contra crianças e adolescentes não ficarão impunes. O Ministério Público segue atuando para defender os direitos das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti.
O réu foi preso em 2019. Em agosto de 2021, o Ministério Público ofereceu a denúncia, depois de audiência de instrução com oitiva da vítima, familiares e testemunhas, além do interrogatório do acusado. O réu foi condenado à pena de 11 anos, 10 meses e 15 dias, bem como ao pagamento de indenização no valor aproximado de R$ 10mil por danos morais.
Fonte: Asscom MPAM