Decisão do Juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara da Justiça do Trabalho, do Recife, determinou a apreensão de passaporte de Joelma da Silva Menezes – Joelma, da Banda Calypso, para satisfazer execução de crédito trabalhista.
Segundo o magistrado, houve frustração em execução de dívida trabalhista contra a artista, pois apesar de terem sido realizadas buscas no Sisbajud, Renajud, Infojud, foram apenas encontrados imóveis com diversas restrições judiciais. O juiz entendeu que, por não haver a localização de qualquer bem disponível, associado ao fato de que, de forma pública e notória, a cantora continua a celebrar contratos e realizar shows pelo país, sem sanar a dívida que tem contra si, medidas atípicias devem ser adotadas.
Desta forma, o Juiz entendeu pertinente o uso, contra Joelma, de medidas cautelares inominadas, como disposto no artigo 139, do CPC, isso porque se entendeu que a contora se esconde do Poder Judiciário, ao tempo em que segue ostentando padrão elevado de vida decorrente da sua fama. O pedido vem em atenção ao requerimento dos advogados do reclamante, autor da ação de cobrança trabalhista.
O Reclamante é representado pelos advogados Maria Moura e José Bernado Oliveira, ambos de Recife, em Pernambuco.
O Juiz, ao decidir, firmou “ora, não se concebe que uma artista de renome e carreira consolidada, que teve uma de suas músicas viralizada em todas as plataformas esse ano, participou de programas de grande audiência da Rede Globo e tem agenda de shows no Brasil e no exterior não venha recebendo quantia expressiva nesse momento de apogeu”. Assim concluiu que esteja incidindo em ocultação de bens, definiu.
Para o magistrado, não há interferência em direitos fundamentais da cantora, isto porque, segundo o juiz “a apreensão do passaporte não impede, por si, a emissão de outro documento de viagem. Mas a medida mais efetiva é a determinação de registro de restrições no sistema pertinente da Polícia Federal, com o impedimento de saída do país”
A ação trabalhista que deu causa à medida é movida por um ex-empresário da cantora, que cobra na justiça dívida de mais de 400 mil, que corrigidos, ultrapassam R$ 1 milhão.
Processo 0000666-53.2015.5.06.0011 TRT 6ª Região