Idoso é condenado a mais de 18 anos por estupro de vulnerável e ameaça

Idoso é condenado a mais de 18 anos por estupro de vulnerável e ameaça

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina tinha entre oito e 10 anos de idade na época. O crime ocorreu em uma cidade no Extremo Oeste do estado.

Um idoso que abusou de uma criança foi condenado a 18 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável e por ameaça. O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. O crime ocorreu em uma cidade no Extremo Oeste do estado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os abusos ocorreram entre os anos de 2020 e 2021, quando a criança tinha entre oito e 10 anos de idade e o idoso tinha entre 67 e 69 anos. O réu, que era pai do padrasto da vítima, aproveitou-se de momentos em que a menina estava sozinha na casa dele e passou a mão nas partes íntimas dela. Após os abusos, o idoso a ameaçava dizendo que faria mal a ela ou a familiares caso contasse sobre os crimes.

No processo, o Promotor de Justiça Rafael Rauen Canto destacou que a dinâmica dos fatos inicialmente narrada pela criança à sua mãe se manteve íntegra durante o depoimento especial. “Isso porque nos crimes contra dignidade sexual a palavra da vítima possui especial relevância como meio de prova, notadamente por serem esses ilícitos praticados às ocultas. Além disso, a emoção demonstrada pela infante, tanto no depoimento especial quanto à mãe, também reforça a veracidade dos abusos narrados”, disse.

Cabe recurso da sentença e a Justiça concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados porque o processo tramita em sigilo e a comarca não foi revelada para proteger a identidade da vítima.

Com informações do MPSC

Leia mais

Não é só a reincidência: maus antecedentes também impedem o tráfico privilegiado

Ao negar o recurso, o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, esclareceu que a inexistência de reincidência não significa, automaticamente, que o condenado preencha os...

STF cobra do Amazonas plano mais detalhado para acelerar regularização ambiental de imóveis rurais

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Estado do Amazonas apresente um plano mais completo para acelerar a análise dos Cadastros Ambientais Rurais...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ: Pagamento da dívida antes da citação não afasta honorários em execução fiscal

No julgamento do Tema 1.413, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

Vendedora será indenizada após sofrer gordofobia e humilhações no trabalho

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP condenou empresa a indenizar em cinco vezes o último salário...

Justiça mantém bloqueio de motorista de aplicativo e afasta pedido de indenização

A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a desativação da...

Justiça reconhece fraude em linha telefônica e condena operadora a indenizar cliente

O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal reconheceu a inexistência de relação contratual entre uma consumidora e...