Homem que estuprou ex-companheira em Registro é condenado após denúncia do MPSP

Homem que estuprou ex-companheira em Registro é condenado após denúncia do MPSP

Um homem foi condenado a 29 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por manter a ex-companheira em cárcere privado, torturando-a e estuprando-a repetidas vezes, na cidade de Registro. A sentença, proferida nesta segunda-feira (8/9) a pedido do MPSP, também reconheceu os crimes de descumprimento de medida protetiva e gravação não autorizada de intimidade sexual.

Segundo o MPSP, o réu e a vítima viveram um relacionamento amoroso encerrado diante do comportamento agressivo do homem. Em novembro de 2024, a Justiça concedeu medida protetiva de urgência em favor da mulher.

Mesmo assim, em março deste ano, o réu procurou a vítima sob o pretexto de conversar sobre a relação. Convencida, ela permitiu que o homem a acompanhasse até sua casa. Lá, ele usou faca e armas para restringir sua liberdade, passou a agredi-la com tapas e socos e chegou a apagar bitucas de cigarro em seu corpo.

Além das agressões, o réu obrigou a vítima a manter relações sexuais sem consentimento e gravou as cenas com o celular dela.

A denúncia foi apresentada à Justiça pelo promotor Rafael Hayashi. Atuaram também no caso as promotoras Mariana Borges e Rafaela Flavia da Silva, respectivamente na audiência de instrução e nos memoriais do processo.

Com informações do MPSP

Leia mais

Agressão entre irmãs também está sob a proteção da Lei Maria da Penha, decide TJAM

Tribunal entendeu que não é necessário provar motivação de gênero quando a violência ocorre no ambiente familiar contra uma mulher. Casos de agressão entre irmãs...

STJ: Juiz não pode decretar prisão preventiva se MP pede apenas medidas cautelares

A Corte entendeu que pedido por providências mais brandas não autoriza magistrado a impor, por iniciativa própria, a medida mais grave. O juiz não pode...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a propaganda eleitoral do candidato...

Consumo isolado de cerveja no intervalo do almoço não justifica dispensa por justa causa, decide TRT-GO

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença da 16ª Vara do Trabalho...

Sentença é anulada após testemunhas serem barradas em audiência virtual por estarem em veículos

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais anulou uma sentença após reconhecer cerceamento de defesa em um processo no...

CNJ pune juiz por orientar prefeito a recorrer de cassação

O juiz que conversa com a parte do processo que julgou, presta esclarecimentos sobre a sentença e indica fundamentos...