O governo do presidente Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) para tentar manter o decreto que alterou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), após o Congresso suspender a medida por meio de um decreto legislativo.
Na ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o STF reconheça a validade do ato presidencial e derrube, de forma urgente (liminar), a decisão do Congresso.
Diante da crise entre os Poderes, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, pode assumir papel central na costura de um acordo. Moraes defende uma saída negociada e acredita que o próprio presidente Lula deve liderar esse esforço de pacificação.
Nos bastidores, auxiliares do governo consideram que o recurso ao STF funciona como uma forma de “baixar a febre”, dando tempo para que um acordo seja articulado sem enfraquecer a autoridade do Executivo. A expectativa é que o tribunal conceda a liminar, o que abriria espaço para conversas com o Congresso.
A movimentação no Supremo mostra uma tentativa de evitar que o impasse sobre o IOF gere instabilidade institucional. Moraes tem usado a expressão “chamar o feito à ordem” — que significa interromper o processo para reavaliar os rumos — como símbolo da busca por diálogo e equilíbrio entre os Poderes.