Funcionário de comunidade terapêutica em Cotia responderá por morte de paciente torturado

Funcionário de comunidade terapêutica em Cotia responderá por morte de paciente torturado

Um homem que torturou e provocou a morte de um paciente em uma comunidade terapêutica situada em Cotia responderá criminalmente pelos fatos. A denúncia contra ele, apresentada pelo promotor Filipe Viana de Santa Rosa, foi aceita pelo Judiciário no dia 2 de agosto. Segundo o dispositivo legal, a pena para caso de morte sob tortura é de 8 a 16 anos de reclusão.

Os autos indicam que a vítima havia sido internada na comunidade terapêutica, em razão de dependência química, no dia 5 de julho. Já sob os cuidados do denunciado, que trabalhava no local, o homem apresentou sinais de abstinência do uso de entorpecentes quando recebeu socos em toda a extensão de seu corpo. De acordo com exame necroscópico, as agressões praticadas pelo réu causaram a morte da vítima.

Com informações MPSP

Leia mais

Cobrança indevida em contrato bancário não se sujeita ao prazo de 5 anos do CDC

Consumidores que buscam na Justiça a devolução de valores descontados indevidamente por instituições financeiras não estão sujeitos, em regra, ao prazo prescricional de cinco...

Laudo pericial prevalece sobre atestados particulares ao afastar incapacidade para benefício do INSS

A Turma Recursal ressaltou que nem toda doença gera direito a benefício por incapacidade. Para os magistrados, é indispensável a comprovação de que a...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Cobrança indevida em contrato bancário não se sujeita ao prazo de 5 anos do CDC

Consumidores que buscam na Justiça a devolução de valores descontados indevidamente por instituições financeiras não estão sujeitos, em regra,...

Laudo pericial prevalece sobre atestados particulares ao afastar incapacidade para benefício do INSS

A Turma Recursal ressaltou que nem toda doença gera direito a benefício por incapacidade. Para os magistrados, é indispensável...

Sem direito adquirido, CAC pode sofrer redução do prazo de validade do registro de atirador

A inexistência de direito adquirido à manutenção do prazo originalmente previsto para o Certificado de Registro levou a Justiça...

Justiça condena maternidade e pediatra por violência obstétrica psicológica

A 5ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou maternidade e pediatra ao pagamento de R$ 15 mil por...